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D.O. nº27411 de 28/12/2018
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PORTARIA Nº 01212 2018 SDPG Férias

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PORTARIA Nº. 01212/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Silvio Jeferson de Santana, matricula 100026, usufruto de 40(quarenta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 a 15.02.2019, referente aos períodos aquisitivos 2011/2012 e 2012/2013, conforme procedimento nº638789/2018.

Art. 2° CANCELAR 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Aaron Vicentin, matrícula 100549, que seriam usufruídas nos dias 01.10.2018 a 30.10.2018, já deferida anteriormente por meio da portaria de n° 01166/2017/SDPG, publicada no D.O 27170 no dia 28 de dezembro de 2017, conforme procedimento n°649124.

Art. 3° CANCELAR 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Thereza Cristina Silva Peres, matrícula 100137, que seriam usufruídas nos dias 21.11.2018 a 05.12.2018, já deferida anteriormente por meio da portaria de n° 0553/2018/SDPG, publicada no D.O 27293 no dia 04 de julho de 2018, conforme procedimento n°81479.

Cuiabá/MT, 28 de dezembro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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