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D.O. nº28518 de 13/06/2023
Extrato de Retificação TD 004 022 (2)
D.O. nº28518 de 13/06/2023

Publicação Junho 07

D.O. nº28518 de 13/06/2023
Extrato Portaria GASUB Junho 06

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 978/2023 (Siga Hídrico): LUCAS VIVAN, CPF: 014.405.151-66. Processo nº 54/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Estrela, zona rural do município de Canarana/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°11'23.79”S e Long. 52°30'6.90”W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Casa das Bombas, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Guilherme Marques Martins, CREA 1064684. Essa autorização vigorará até 12 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 979/2023 (Siga Hídrico): SANTA MARIA IND. E COM. DE RAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.746.909/0001-32. Processo nº 11/2023. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°39'34.14”S e Long. 55°59'7.23”W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens e Saneamento Eireli Epp, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 12 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

COMETA MATO GROSSO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: n° 15.355.506/0002-71, Processo nº 1708/2022, Município: Rondonópolis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 16°27’26,87”S e Long. 54°38’44,95”W; Vazão máxima de bombeamento 4,7 m³/h por um período de 1,8191 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,55 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG - P-5. Validade do cadastro: 07/06/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES, CPF: n° 831.069.521-72, Processo nº 2291/2022, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 15°32’35,64”S e Long. 56°05’52,74”W; Vazão máxima de bombeamento 2,81 m³/h por um período de 1,06 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,99 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 07/06/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

HAROLDO CEZAR KOTHRADE, CPF: n° 534.900.021-72, Processo nº 3256/2022, Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 13°5'8.30"S e Long. 55°49'46.80"W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1,67 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-11. Validade do cadastro: 07/06/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

VIDA CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO EM SAÚDE LTDA, CNPJ: n° 17.411.199/0001-43, Processo nº 3140/2022, Município: Várzea Grande/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 15°38'51.60"S e Long. 56°7'46.70"W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período de 3,33 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 12/06/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

TRANSPARENTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: n° 16.702.228/0001-63, Processo nº 547/2023, Município: Primavera do Leste/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 15°34'14.84"S e Long. 54°19'11.17"W; Vazão máxima de bombeamento 5,14 m³/h por um período de 1,9 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,76 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG - TA-4. Validade do cadastro: 12/06/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de direito de uso de água subterrânea, para Salinas Gold Mineração LTDA, inscrito no CNPJ: 03.212.955/0001-09, referente ao Processo nº 1505/2022, conforme Parecer Técnico nº 1248/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de direito de uso de água subterrânea, para Salinas Gold Mineração LTDA, inscrito no CNPJ: 03.212.955/0001-09, referente ao Processo nº 1506/2022, conforme Parecer Técnico nº 1249/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de direito de uso de água subterrânea, para Salinas Gold Mineração LTDA, inscrito no CNPJ: 03.212.955/0001-09, referente ao Processo nº 1507/2022, conforme Parecer Técnico nº 1250/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de direito de uso de água subterrânea, para Salinas Gold Mineração LTDA, inscrito no CNPJ: 03.212.955/0001-09, referente ao Processo nº 1508/2022, conforme Parecer Técnico nº 1252/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de direito de uso de água subterrânea, para Salinas Gold Mineração LTDA, inscrito no CNPJ: 03.212.955/0001-09, referente ao Processo nº 1509/2022, conforme Parecer Técnico nº 1254/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de captação insignificante de água subterrânea, para Coperaguas Cooperativa Agroindustrial, inscrito no CNPJ: 04.463.344/0013-21, referente ao Processo nº 1734/2022, conforme Parecer Técnico nº 1282/2023.

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