Legislação

D.O. nº28518 de 13/06/2023
EXTRATO PORTARIA 739 2023 CONT 020 2006 RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

D.O. nº28518 de 13/06/2023

EXTRATO DO CONT Nº 082 2023 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

D.O. nº28519 de 14/06/2023
PORTARIA Nº 743/2023/DPG - Dispõe sobre a Designação do Grupo de trabalho de Defensores e Servidores responsáveis pelo planejamento estratégico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para os próximos Anos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2023/DPE/MT

Processo nº: 19477/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

Objeto:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na planilha de serviços e insumos constantes da tabela SINAPI, nos setores administrativos e núcleos de Cuiabá e do interior do estado desta Instituição.

Data da assinatura: 12/06/2023

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.15000000.08.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal:Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 043/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - Felipe Augusto Souza de Albuquerque.

Fiscais do Contrato: 082/2023.

Portaria: 740/2023.

Fiscais do Contrato	Servidor(a)	Matrícula
Fiscal Titular	Adriano Augusto De Sousa Melo	101004966

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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D.O. nº28518 de 13/06/2023EXTRATO PORTARIA 739 2023 CONT 020 2006 RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

D.O. nº28518 de 13/06/2023

EXTRATO DO CONT Nº 082 2023 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

D.O. nº28519 de 14/06/2023PORTARIA Nº 743/2023/DPG - Dispõe sobre a Designação do Grupo de trabalho de Defensores e Servidores responsáveis pelo planejamento estratégico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para os próximos Anos

D.O. nº28518 de 13/06/2023
EXTRATO PORTARIA 739 2023 CONT 020 2006 RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

D.O. nº28519 de 14/06/2023
PORTARIA Nº 743/2023/DPG - Dispõe sobre a Designação do Grupo de trabalho de Defensores e Servidores responsáveis pelo planejamento estratégico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para os próximos Anos