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D.O. nº27406 de 20/12/2018
ATO 422 2018 PGJ e outros publicar em 20122018
D.O. nº27409 de 26/12/2018

PORTARIA 1078 2018 PGJ e outros publicar em 2612

D.O. nº27409 de 26/12/2018
ATO ADM Nº 741 2018 publicar em 26122018

                    PORTARIA N.º 1.078/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Drª MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, matrícula n.º 001203, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 18.12.2013 a 17.12.2018, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 008000-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de dezembro de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 1.079/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Drª ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, matrícula n.º 001210, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, referentes ao quinquênio de 18.12.2013 a 17.12.2018, sendo 60 (sessenta) dias convertidos em espécie nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição e 30 (trinta) dias remanescentes, para serem usufruídos em momento oportuno, conforme processo gedoc n.º 008011-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de dezembro de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

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