Legislação

D.O. nº27409 de 26/12/2018
GSF SARP Portaria 211 2018 Alt Port 61 2018 Credenciamento Const Civil

D.O. nº27409 de 26/12/2018

GSF SARP Portaria 212 2018 altera Port 39 17 subst SARP

D.O. nº27410 de 27/12/2018
SARP Portaria 205 2018 altera a Portaria 69 2000 arrecadação 18 12

PORTARIA N° 212/2018-SEFAZ

Altera a Portaria n° 039/2017-SEFAZ, de 23/03/2017 (DOE 27/03/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em exercício, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;

CONSIDERANDO as alterações havidas no lotacionograma das unidades fazendárias vinculadas à Secretaria Adjunta da Receita Pública - SARP;

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o item 32 do Anexo Único da Portaria n° 039/2017-SEFAZ, de 23/03/2017 (DOE 27/03/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências, que passa a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo Único desta portaria.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 20 de dezembro de 2018.

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA em exercício

FÁBIO FERNANDES PIMENTA

SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA em exercício

(Original assinado)

GOVERNO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PORTARIA N° 212/2018-SEFAZ

ANEXO ÚNICO

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 039/2017-SEFAZ

ORDEM	UNIDADE	SIGLA	TITULAR	1° SUBSTITUTO	2° SUBSTITUTO
...	...	...	...	...	...
32	...	...	...	...	José Serra Neto
...	...	...	...	...	...”

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D.O. nº27409 de 26/12/2018GSF SARP Portaria 211 2018 Alt Port 61 2018 Credenciamento Const Civil

D.O. nº27409 de 26/12/2018

GSF SARP Portaria 212 2018 altera Port 39 17 subst SARP

D.O. nº27410 de 27/12/2018SARP Portaria 205 2018 altera a Portaria 69 2000 arrecadação 18 12

D.O. nº27409 de 26/12/2018
GSF SARP Portaria 211 2018 Alt Port 61 2018 Credenciamento Const Civil

D.O. nº27410 de 27/12/2018
SARP Portaria 205 2018 altera a Portaria 69 2000 arrecadação 18 12