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D.O. nº27405 de 19/12/2018
Publicação Dezembro 11 (02)
D.O. nº27406 de 20/12/2018

Publicação Dezembro 12 (08)

D.O. nº27407 de 21/12/2018
TERMO DE ENCERRAMENTO NR 001 2018 Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada

 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 222/2018: LETÍCIA LEITZKE ARAOZ. CPF: 041.504.361-12. Processo nº 507201/2018. O Poço Tubular será construído na Data 40, quadra 01, Condomínio Quintas de Pampulha, Gleba Celeste 3° parte, zona rural do município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 11°52’27,36” e Long. 55°31’46,44”. A Profundidade pretendida do poço é de 30 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Perfuração de Poços Art. LTDA ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Bruno Henrique Vieira Leão, CREA MT nº 1207179663. Essa autorização vigorará até 19 de junho de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.       

Autorização nº 223/2018: GILSON LOPES DE ASSUNÇÃO GALVÃO. CPF: 888.531.791-04. Processo nº 572464/2018. O Poço Tubular será construído na Estrada Juscimeira à Irenópolis, Km 6 + 1 à esquerda, Fazenda das Águas, zona rural do município de Juscimeira/MT. O uso da água será para fins: Piscicultura. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16°03’52,92” e Long. 54°51’03,13”. A Profundidade pretendida do poço é de 280 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Hidrovale Poços Artesianos Ltda, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Kelvia Araújo Oliveira, CREA MT nº 1200045475. Essa autorização vigorará até 19 de junho de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.             

Autorização nº 224/2018: AGROPASTORIL JOTABASSO LTDA. CNPJ: 87.700.746/0012-49. Processo nº  556177/2018. O Poço Tubular será construído na Fazenda Verde Máximo, Rodovia BR 163, Km 102, s/n, zona rural do município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: Bovinocultura. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16°34’09,96” e Long. 54°49’50,90”. A Profundidade pretendida do poço é de 260 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Casarin & Mera Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. João Carlos Casarin, CREA MT nº 2205516396. Essa autorização vigorará até 20 de junho de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.          

Autorização nº 225/2018: EVANDRO BATISTA GIANEZINI. CPF: 020.603.349-42. Processo nº  634932/2018. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 423, Lote 93, KM 2,5, Gleba A3, zona rural do município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: Outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 11°45’52,07” e Long. 55°26’55,67”. A Profundidade pretendida do poço é de 40 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Pablo Bacarin Testa - MEI, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Bruno Henrique Vieira Leão, CREA MT nº 1207179663. Essa autorização vigorará até 20 de junho de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.          

Autorização nº 227/2018: GLADSTONE AVELINO BRITO. CPF: 422.468.906-59. Processo nº 608409/2018. O Poço Tubular será construído na Rua Alameda Jatobá, n° 01, Quadra 36, Cond. Florais dos Lagos, Ribeirão do Lipa, no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°32’23,44” e Long. 56°05’12,82”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração, Sondagens e Saneamento Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA MT nº 1604179961. Essa autorização vigorará até 20 de junho de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.          

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

VICENTE JOSÉ BOCOLLI, CPF: 241.710.189-00. PROCESSO: 397651/2018. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°35’27,3” S e Long. 55°44’35,7” W; Vazão máxima de bombeamento 8,04 m³/h por um período 0,423 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,40 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-11. Validade do cadastro: 19/12/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ANTÔNIO FERNANDES DE ANDRADE, CPF: 000.761.721-63. PROCESSO: 671883/2017. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°39’27,3” S e Long. 56°02’49,7” W; Vazão máxima de bombeamento 3,2 m³/h por um período 1,25 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 20/12/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ERVA MATE COR E SABOR LTDA, CNPJ: 04.962.768/0001-05. PROCESSO: 647913/2017. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°34’23,8” S e Long. 55°42’59,9” W; Vazão máxima de bombeamento 5,34 m³/h por um período 0,318 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,7 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 20/12/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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