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D.O. nº28517 de 12/06/2023
RETIFICAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA PERANTE A NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2023 DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
D.O. nº28517 de 12/06/2023

PORTARIA Nº 727/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28517 de 12/06/2023
EXTRATO DO CONT Nº 081 2023 FIBRATEX COMERCIAL LTDA

PORTARIA Nº 727/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 19/07/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código 010145.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público JOAO VICENTE NUNES LEAL, matrícula 100703, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme código 010372.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público RICARDO MORARI PEREIRA, matrícula 100523, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010404.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público RODRIGO DOS ANJOS BARROSO MATTOS, matrícula 101003823, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/07/2023 a 24/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010405.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA, matrícula 100517, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010406.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA, matrícula 100517, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/07/2023 a 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010407.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA, matrícula 100517, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 31/07/2023 a 18/08/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010408. Ademais, o Defensor Público Cristiano Bruno, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010411.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública MARIUSA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/06/2023 a 28/06/2023, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme código 010417.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública MARIUSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/06/2023 a 30/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010418.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, matrícula 100701, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010421.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público FABIO CESAR GUIMARAES NETO, matrícula 100019, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 31/10/2023, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme código 010423.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público FABIO CESAR GUIMARAES NETO, matrícula 100019, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010428.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/06/2023 a 23/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010429.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula 100108, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15/06/2023 a 16/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010431.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula 100108, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010432.

Art. 17. CONCEDER à Defensora Pública EMILIA MARIA BERTINI BUENO, matrícula 100188, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 26/07/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 010435.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010446.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010447.

Art. 20. CONCEDER à Defensora Pública EMILIA MARIA BERTINI BUENO, matrícula 100188, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/06/2023 a 27/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010459.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública EMILIA MARIA BERTINI BUENO, matrícula 100188, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/07/2023 a 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010461.

Art. 22. CONCEDER a Defensora Pública EMILIA MARIA BERTINI BUENO, matrícula 100188, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010462.

Art. 23. CONCEDER à Defensora Pública VANESSA CRISTINA LIRA DE OLIVEIRA, matrícula 100189, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 12/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010465.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público MARCELO RODRIGUES LEIRIAO, matrícula 100084, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 12/07/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 010469. Ademais, a Defensora Pública Cleide Regina Ribeiro Nascimento, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 25. CONCEDER à Defensora Pública ERINAN GOULART FERREIRA, matrícula 100109, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/06/2023 a 16/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010478.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público GUILHERME RIBEIRO RIGON, matrícula 100992, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010484.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público RICARDO BOSQUESI, matrícula 100560, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/06/2023 a 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010481.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública WELYSVANIA BERNARDES DOS SANTOS, matrícula 101003635, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/08/2023 a 28/08/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010409.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA GONZAGA DE FREITAS GAMA, matrícula 101117, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/07/2023 a 19/07/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código nº 010422.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública ELOISA REGINA ESCOBAR FREITAS, matrícula 101003885, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/07/2023 a 27/07/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010466.

Cuiabá/MT, 07 de junho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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