Legislação

D.O. nº28517 de 12/06/2023
PORTARIA Nº 727/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28517 de 12/06/2023

EXTRATO DO CONT Nº 081 2023 FIBRATEX COMERCIAL LTDA

D.O. nº28518 de 13/06/2023
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 723/2023/SDPG - DESIGNA o Defensor Público MARCELO FERNANDES DE NARDI, para atuar acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria do Núcleo de Juara

EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023/DPE/MT

Processo nº: 23275/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: FIBRATEX COMERCIAL LTDA

Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisetas, camisas gola polo, coletes e bonés, para atender os eventos realizados pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 07/06/2023

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária:10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 30

Fundamento Legal:Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 035/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - Fabiane Salete Da Rosa.

Fiscais do Contrato: 081/2023.

Portaria 722/2023.

Fiscais do Contrato	Servidor(a)	Matrícula
Fiscal Titular	Pamela Garcia Watanabe	101003436

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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EXTRATO DO CONT Nº 081 2023 FIBRATEX COMERCIAL LTDA

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