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D.O. nº27403 de 17/12/2018
DOM AQUINO
D.O. nº27404 de 18/12/2018

Extrato do Termo do Contrato 0892018 Para Publicação

D.O. nº27404 de 18/12/2018
Extrato do Termo do Contrato 1032018 Para Publicação

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. º 089/2018

Origem: Dispensa de Licitação 024/2018 - Processo n. º309636

Locatário: Secretaria de Estado de Educação e Esporte e Lazer - SEDUC/MT.

Locador: JOÃO JORGE ALVES ARAÚJO

Objeto: Locação do imóvel para o funcionamento da Escola Estadual Miguel Baracat, no município de Várzea Grande/MT.

Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 09/11/2018 e término em 08/11/2019 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fiscal do Contrato: Sra. Kivia Botelho Moura CPF: 026.030.061-69

Suplente de Fiscal: Sr. Ediane Subtil de Oliveira CPF: 018.151.971-29

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, artigo 205 da Constituição Federal, Parecer Jurídico Nº1211/SGAC/2018.

Cuiabá, 09 de dezembro de 2018.

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