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PORTARIA Nº. 01187/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Jacqueline Bittencourt Marques, matrícula 101049, programadas para o período de dezembro/2018, para serem usufruídas no período de 02.01.2019 a 16.01.2019, 15(quinze) dias, e 06.05.2019 a 20.05.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº358134/2018.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público Lúcio Andrade Hilário do Nascimento, matricula 100730, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.12.2018, 18.12.2018 e 19.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº638632/2018.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública Juliana Moimaz Ferraz, matricula 100940, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 02.01.2019 a 04.01.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento nº641837/2018.

Art. 4° CONCEDER a Servidora Pública Raissa Arruda Aleixo, matricula 101088, usufruto de 15(quinze) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 a 11.01.2019, 14.01.2019 a 18.01.2019 e 21.01.2019 a 25.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº643143/2018.

Art. 5° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Érika Silveira Guerreiro, matrícula 100907, programadas para o período de 01.03.2019 a 02.03.2019, 30(trinta) dias, para serem usufruídas no período de 14.12.2018 a 28.12.2018, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, e usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 11.12.2018 e 12.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº645805/2018.

Art. 6° CONCEDER a Servidora Pública Jucimara Rodigheri Favretto, matricula 101084, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais programadas para o período de maio/2019, para serem usufruídas no período de 06.05.2019 a 04.06.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº643119/2018.

Art. 7° CONCEDER a Servidora Pública Joana Fernanda Pizzato, matricula 100921, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 a 11.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº646609/2018.

Cuiabá/MT, 18 de dezembro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado