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D.O. nº27404 de 18/12/2018
PORTARIA Nº 01187 2018 SDPG Férias
D.O. nº27404 de 18/12/2018

PORTARIA Nº 01188 2018 SDPG Escala de Plantão dos Motoristas Alterar e Incluir

D.O. nº27404 de 18/12/2018
PORTARIA Nº 01189 2018 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, São José do Rio Claro, Nortelândia, Nova Mutum Nobres e Rosário Oeste estabelecer

 PORTARIA Nº. 01188/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX, e

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 646833/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR E INCLUIR na Escala de Plantão dos Servidores Comissionados para suprir os trabalhos inerentes aos motoristas terceirizados, acompanhando os Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos Plantonistas da área Cível, conforme abaixo:

DATA

SERVIDOR

De 22.12.2018 a 25.12.2018

Renan Aparecido da Silveira

De 29.12.2018 a 01.01.2019

Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT 18 de dezembro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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