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D.O. nº27404 de 18/12/2018

Extrato de Termo de Contrato nº 1002018 MMC Equipamentos republica se

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 100/2018

Origem: nos termos do Processo Administrativo nº. 388241/2018/SEDUC, utilização à Ata de Registro de Preços nº. 022/2018/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 019/2018/Secretaria de Estado de Gestão de Mato Grosso - Termo de Referência nº. 191/2018 - Ordem de Utilização nº. 0001/2018, com respaldo no Parecer nº. 1105/SGAC/2018;

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER;

Contratada: MMC EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA EPP;

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de impressora laser em atendimento às escolas estaduais do estado do Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2018/SEGES, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição;

Valor: R$ 35.784,00 (trinta e cinco mil setecentos e oitentas e quatro reais);

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, tendo início em 12/11/2018 e seu término em 11/11/2019, podendo ser prorrogado, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários; Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, pelo Decreto nº 840/2017;

Gestor de Contrato: Gracindo Rogério Gomes - CPF: 715.028.071-49 - Mat. nº. 122139;

Fiscal de Contrato: Monique Moura Biancardini Abutakka - CPF: 705.694.791-34 - Mat. nº. 110122;

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Magalhães Serra - CPF: 862.532.471-15 - Mat. nº. 95396.

*Republica-se por equívocos na grafia do nome da Empresa e número do Processo;

Cuiabá/MT, 12 de novembro de 2018.