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D.O. nº27399 de 11/12/2018
Retificação dos Atos 325/2018, 332/2018 e 238 - CEE/MT(*)
D.O. nº27404 de 18/12/2018

Atoa 390/2018 ao 392/2018 e 394/2018 ao 401/2018

D.O. nº27404 de 18/12/2018
Atos 410/2018 ao 421/2018-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 390/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL JONAS LOPES DA SILVA, localizada na Rua São Paulo, nº 263 E, Bairro Vila Goiás, Município de Tangara da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 646/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 317/2018, aprovado em 04 de dezembro de 2018, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua 06, nº 1.600, Setor E, Bairro: Jardim Goiás, Município de Tangara da Serra-MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 391/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA LEONARDO CRIXI APIAKÁ, localizada na Estrada das Águas Claras, KM 76, Aldeia Mayrob, Município de Juara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 807/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 321/2018, aprovado em 04 de dezembro de 2018, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, etapas: Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Escolar Indígena, nos termos do Ato: 021/2016-CEE/MT, período de 01/01/2018 a 31/12/2020.

ATO: 392/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL MARZAGÃO, localizada na Zona Rural-Marzagão, Município de Rosário Oeste-MT, mantida pela Prefeitura Municipal Rosário Oeste, com CNPJ 03.180.924/0001-05. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 784/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 282/2018, aprovado em 04 de dezembro de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2018.

ATO: 394/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESPECIAL CRIANÇA ESPERANÇA, localizada na Rua Cassiano Silveira Borges, nº 1231, Bairro: Parque Morumbi, Município de Mirassol D'Oeste-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol D'Oeste, CNPJ: 01.364.306/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 505/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 325/2018, aprovado em 04 de dezembro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 395/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESPECIAL SOL DE VERÃO, localizada na Rua Tatiane, nº 346, Bairro: Jardim Mayra, Município de Nova Maringá-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Maringá, CNPJ: 03.964.651/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 730/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 318/2018, aprovado em 04 de dezembro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa e modalidades ofertadas, no ano letivo de 2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 396/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL ELZA KOOLER HELLER, localizado na Avenida Tancredo Neves, S/Nº, Bairro: Centro, Município de Itaúba-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Itaúba, CNPJ: 03.238.961/0001-27. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 804/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 281/2018, aprovado em 04 de dezembro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 397/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL CHICO MENDES, localizada no Assentamento Geraldo Pereira de Andrade, Zona Rural, Município de Juscimeira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juscimeira, CNPJ: 15.023.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 159/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 310/2018, aprovado em 04 de dezembro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, por 03 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa e modalidade ofertada, nos anos letivos de 2016 e 2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 398/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL DOM WUNIBALDO TALLEUR, localizada na Rua Joao Paulo Lopes, nº 455, Bairro: Jardim Brasília, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 485/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 316/2018, aprovado em 04 de dezembro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 399/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL OSVALDO CANDIDO PEREIRA, localizada na Avenida Mato Grosso, nº 690, Bairro: Centro, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 799/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 326/2018, aprovado em 04 de dezembro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 400/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL 29 DE JUNHO, localizada na Rua João Pessoa, nº 794, Bairro: Vila Concórdia, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 769/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 319/2018, aprovado em 04 de dezembro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 401/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL LUDOVICO VIEIRA DE CAMARGO, localizada na Rua Zanete Ferreira Cardinal, nº 690, Bairro: Centro, Município de São Jose do Povo-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 783/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 287/2018, aprovado em 04 de dezembro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 03 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapas e modalidades ofertadas, no anos letivo de 2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 10 de dezembro de 2018.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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