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D.O. nº27404 de 18/12/2018
Atoa 390/2018 ao 392/2018 e 394/2018 ao 401/2018
D.O. nº27404 de 18/12/2018

Atos 410/2018 ao 421/2018-CEE/MT

D.O. nº27405 de 19/12/2018
ATO 422/2018 - CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 410/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARQUE IMPERIAL, localizada na Rua 9/10 Quadra 4, nº 112, Bairro: Parque Imperial, Município de         Querência-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Querência, com CNPJ 37.465.002/0001-66. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 909/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 340/2018, aprovado em 11 de dezembro de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2018.

ATO: 411/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL MARIA HONORATA DE CAMPOS, localizado na Rua Niva Matos de Oliveira, S/Nº, Bairro: Jardim Paraná, Município de Nobres-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Nobres, CNPJ: 03.424.272/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 249/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 307/2018, aprovado em 11 de dezembro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 03 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 412/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, localizada na Rua Silvio Antão, S/Nº, Bairro: São Sebastião, Município de Pedra Preta-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta, CNPJ: 03.773.942/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 698/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 335/2018, aprovado em 11 de dezembro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e adultos-EJA, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 413/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA INÊS INÁCIO DE JESUS, localizada na Rua João Batista Vidott, S/Nº, Bairro: Centro, Município de Itiquira-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Itiquira, CNPJ: 03.370.251/0001-56. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1164/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 331/2018, aprovado em 11 de dezembro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 03 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 414/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMMA DELLAPARTE VITTORAZZI, localizada na Avenida Boa Vista, S/Nº, Bairro: Centro, Município de Lambari D'Oeste-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste MT, CNPJ: 37.465.408/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 695/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 320/2018, aprovado em 11 de dezembro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 03 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 415/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL ESTRELINHA DO NORTE, localizada na Avenida Alcides Moreno Capeline, nº 635, Bairro: Centro, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, CNPJ: 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 481/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 313/2018, aprovado em 11 de dezembro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, por 05 (cinco) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 416/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO SÃO JOSÉ, localizada na Linha Vale do Sonho, Zona Rural, Município de Juruena-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juruena, CNPJ: 24.950.461/0001-93. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 208/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 328/2018, aprovado em 11 de dezembro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, por 03 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, no ano letivo de 2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 417/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL NAGIB SAAD, localizada na Av. Faustino Dias Neto, nº 1, Agrovila das Palmeiras, Município de Santo Antônio do Leverger-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 748/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 323/2018, aprovado em 11 de dezembro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, por 02 (dois) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 418/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ZENI VIEIRA, localizada na Rua Augusta, nº 71, Bairro: Jardim Ibirapuera, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 622/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 329/2018, aprovado em 11 de dezembro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 03 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 419/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada na Avenida Alvorada, nº 421, Bairro: Centro, Município de Santa Carmem-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1076/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 314/2018, aprovado em 11 de dezembro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, por 03 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 420/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL DOM JOSE SELVA, localizada na Rua Independência, nº 1540, Bairro: Campinas, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 963/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 330/2018, aprovado em 11 de dezembro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 421/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA PARTICULAR ANTIDIA DA COSTA BOTELHO, localizada na Rua 70, Quadra 94, nº 39, Bairro: Morada da Serra - CPA IV - 3ºetapa, Município de Cuiabá-MT, mantida por Miteze Maria Ribeiro Brandao - ME, com CNPJ: 26.563.684/0001-23. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 329/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 322/2018, aprovado em 11 de dezembro de 2018, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2014 e 2015.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 17 de dezembro de 2018.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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