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D.O. nº27403 de 17/12/2018
PORTARIA Nº 01174 2018 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT Estabelecer
D.O. nº27403 de 17/12/2018

PORTARIA Nº 01175 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Segunda Instância Alterar

D.O. nº27403 de 17/12/2018
PORTARIA Nº 01176 2018 SDPG REVOGAR PORTARIA

PORTARIA Nº. 01175/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,e

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.643884/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, em atuação no Núcleo da Defensoria de Segunda Instância Cível e Criminal, no período dezembro/2018, conforme abaixo:

DATA

ESCALA DE PLANTÃO

DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CIVEL

De 14.12.2018 a 21.12.2018

Dr. Hércules da Silva Gahyva

Assistente Jurídica: João Paulo do Prado Leão

De 21.12.2018 a 28.12.2018

Dra. Raquel Regina Souza Ribeiro

Assistente Jurídico: Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, com efeitos retroativos de 14.12.018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de dezembro de 2018.

(Original Assinado)

CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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