Aguarde por favor...
D.O. nº27403 de 17/12/2018
PORTARIA Nº 01178 2018 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT Estabelecer
D.O. nº27403 de 17/12/2018

PORTARIA Nº 01179 2018 DPG Escala de Plantão da Microrregião de Rondonópolis Mt Alterar

D.O. nº27404 de 18/12/2018
PORTARIA Nº 1171 2018 DPG CONCESSÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL

PORTARIA Nº. 01179/2018/DPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.645109/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo Criminal de Rondonópolis/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

De 17.08.2018 a 24.08.2018

Dra. Melissa Rodrigues Gonçalves Vicentim

Assistente Jurídica: Jacqueline de Souza Guiro

De 14.12.2018 a 19.12.2018

Dra. Melissa Rodrigues Gonçalves Vicentim

Assistente Jurídica: Jacqueline de Souza Guiro

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 17.08.2018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de dezembro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subefensor Público-Geral do Estado de MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital