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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Cáceres e CDCE, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais Criança Cidadã, Des. Gabriel Pinto de Arruda, Dr. José Rodrigues Fontes, Dr. Leopoldo Ambrosio Filho, Espiridião Marques, Frei Ambrósio, Prof. Natalino Ferreira Mendes, Profa. Ana Maria das Graças de Souza Noronha, Prof. Demétrio Costa Pereira, São Luiz, União e Força, CEJA Milton Marques Curvo,  Mário Duílio Evaristo Henry, Onze de Março, Sen. Mário Motta, 12 de outubro,  do Município de Cáceres/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 008/2018/ GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: Dia 16 de janeiro de 2019 às 07h30min. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 16 de janeiro de 2019 às 13h30min. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica. AQUISIÇÃO DO EDITAL, Pregão Presencial 2019: Assessoria Pedagógica, Rua Tiradentes S/Nº,  Centro, CEP: 78.200-000, Cáceres-MT, Fone: (65) 3223-4601 ou pelo   Email: ccr.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br.

PREGOEIRO OFICIAL: Celestiano Rorigues Neto.

Cáceres/MT, 14 de dezembro de 2018.