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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Cáceres e CDCE, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na Escola Estadual João Florentino Silva Neto, no Distrito de Caramujo, Município de Cáceres/MT,  em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 008/2018/ GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 18 de janeiro de 2019 às 13h00min. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 18 de janeiro de 2019 às 14h00min e  APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 18 de janeiro de 2019. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica. AQUISIÇÃO DO EDITAL, Pregão Presencial 2019: Assessoria Pedagógica, Rua Tiradentes S/Nº, Centro, CEP: 78.200-000, Cáceres-MT, Telefone: (65) 3223-4601 ou pelo   Email: ccr.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br.

PREGOEIRO OFICIAL: Celestiano Rodrigues Neto

Cáceres/MT, 14 de dezembro de 2018.