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D.O. nº28516 de 07/06/2023
Extrato Portaria GASUB Junho 04
D.O. nº28517 de 12/06/2023

EXTRATO 07 06 23

D.O. nº28517 de 12/06/2023
Extrato Contrato 023 2023 Instituto Selecon

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 466 de 22 de maio de 2023, outorga a GUAXE CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ: 02.837.996/0001-10, referente ao Processo nº 155/2023, o direito de uso de recursos hídricos no Córrego sem denominação situado na Bacia do Hidrográfica do Paraguai, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG - P-2 - Alto Paraguai Médio, para OUTROS USOS nas coordenadas: Latitude : 14°42'54.38"S e Longitude 57°50'16.05"W, com vazão de 60,12 m³/h (0,01670 m³/s ou 16,7 L/s), no Município de TANGARÁ DA SERRA - MT, com validade até 23/05/2028.

Portaria nº 471 de 25 de maio de 2023, outorga a DALÍRIO GROSS, inscrito no CPF: 247.739.800-87, referente ao Processo nº 990/2023, o direito de uso de recursos hídricos no Córrego Água parada, para IRRIGAÇÃO nas coordenadas: Latitude 13°22'3.72"S e Longitude 52°44'57.20"W, e vazão máxima de captação de 626,9 m³/h (0,1741 m³/s ou 174,1 L/s), variando, mensalmente as horas e dias, no Município de CANARANA - MT, com validade até 23/05/2033.

Portaria nº 472 de 25 de maio de 2023, outorga a FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS S/A, inscrito no CNPJ: 17.852.875/0001-14, referente ao Processo nº 3062/2022, o direito de uso de recursos hídricos no córrego sem denominação afluente do Rio Darro ou Feio, para OUTROS USOS nas coordenadas: Latitude 11°59'20,36"Se Longitude 52°22'01,19"W vazão máxima de captação de 66,00 m³/h (0,01834 m³/s ou 18,34 L/s), variando as horas e os dias, mensalmente, no Município de QUERÊNCIA - MT, com validade até 23/05/2033.

Portaria nº 485 de 29 de maio de 2023, outorga a ALBERTO DA CUNHA MACCHERONI, inscrito no CPF: 088.364.696-04, referente ao Processo nº 731/2023, o direito de uso de recursos hídricos no Rio Suiá-miçu, faz parte da Bacia Hidrográfica Amazônica e da Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-8 - Suiá-Miçú, para IRRIGAÇÃO nas coordenadas: Latitude 11°40'24.42"S e Longitude 52°33'23.88"W, e vazão máxima de captação de: 1.000 m³/h (0,277778 m³/s ou 277,78 l/s), variando as horas e os dias, mensalmente, no Município de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com validade até 26/05/2033.

Portaria nº 492 de 30 de maio de 2023, outorga ALBERTO DA CUNHA MACCHERONI, inscrito no CPF: 088.364.696-04, referente ao Processo nº 733/2023, o direito de uso de recursos hídricos no Rio sem denominação afluente do Rio Auaiá-missu, faz parte da Bacia Hidrográfica Amazônica e da Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-8 - Suiá-Miçú, para IRRIGAÇÃO nas coordenadas: Latitude 11°23'51.15"S e Longitude 52°32'0.87"W, e vazão máxima de captação de: 327 m³/h (0,090833 m³/s ou 90,83 l/s), variando as horas e os dias, mensalmente, no Município de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com validade até 29/05/2033.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s):

GUIZARDI JÚNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 36.912.947/0001-16, Processo nº 1005/2023, Município CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: Lat. 15°26'0.98"S Long. 55°28'37.50"W; com vazão de 1,5012 m3/h (0,000417 m3/s ou 0,417 L/s); Finalidade de uso: OUTROS USOS. Validade do cadastro 07/06/2028.

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