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D.O. nº27352 de 26/09/2018
Atos 333/2018 e 334/2018-CEE/MT
D.O. nº27398 de 10/12/2018

ATO Nº 360/2018 ao 371/2018-CEE/MT

D.O. nº27398 de 10/12/2018
ATO Nº 374/2018 ao 38782018-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 360/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GIOVANNA MARRA - IRMÃ FRANCISCA, localizado na Avenida Expedição Roncador Xingu, nº 344, Bairro Centro, Município de Nova Xavantina-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina com CNPJ 15.024.045/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 488/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 275/2018, aprovado em 24 de outubro de 2018, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Araras, nº 560, Bairro Tonetto, Município de Nova Xavantina-MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 361/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA CRISTÃ PÃO DA VIDA, localizada na Rua Ervandi Alves Kolhs, nº 1012, Bairro: Belvedere, Município de Campo Verde-MT, mantida pela ACMCPV - Associação Crista dos Membros da Comunidade Pão da Vida, com CNPJ 22.827.971/0001-42. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1249/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 277/2018, aprovado em 24 de outubro de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2018.

ATO: 362/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA CRISTÃ PÃO DA VIDA, localizada na Rua Ervandi Alves Kolhs, nº 1012, Bairro: Belvedere, Município de Campo Verde-MT, mantida pela ACMCPV - Associação Crista dos Membros da Comunidade Pão da Vida, com CNPJ 22.827.971/0001-42. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 409/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 276/2018, aprovado em 24 de outubro de 2018, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 363/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESPECIAL NOVA VIDA, localizada na Rua Alaor Soares de Souza, S/Nº, Bairro: Jardim Paraná, Município de Nobres-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nobres, com CNPJ: 01.873.033/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 587/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 291/2018, aprovado em 24 de outubro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa ensino fundamental, nos anos letivos de 2016 e 2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 364/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VITOR QUINTILIANO, localizada na Gleba Águas Claras, S/Nº, Zona Rural, Município de Comodoro-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Comodoro, com CNPJ: 01.367.853/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 270/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 288/2018, aprovado em 24 de outubro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 365/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL LUIZA NUNES BEZERRA, localizada na Rua João Pessoa, nº 151 N, Bairro: Centro, Município de Juara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 911/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 292/2018, aprovado em 24 de outubro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 366/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL DOM AQUINO, localizada na Av. Duque de Caxias, nº 70, Bairro: Planaltina, Município de Dom Aquino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 576/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 290/2018, aprovado em 24 de outubro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 367/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A):ESCOLA ESTADUAL FLORESTAN FERNANDES, localizada na Rodovia BR 163, Km 890, Zona Rural, Município de Claudia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1240/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 278/2018, aprovado em 24 de outubro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 368/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL ALICE BARBOSA PACHECO, localizada na Agrovila Joao Ponce de Arruda, Zona Rural, Município de Campo Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 577/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 284/2018, aprovado em 24 de outubro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 369/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL DOUTOR JOAQUIM AUGUSTO DA COSTA MARQUES, localizada na Av. Aldo Ribeiro Borges, nº 1057, Bairro Centro, Município de Araputanga-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1037/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 272/2018, aprovado em 24 de outubro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Fundamental, no ano letivo de 2017.

ATO: 370/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA KWYRERE, localizada no Rio Iriri, Aldeia Kororoti, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ: 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 28/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 257/2018, aprovado em 24 de outubro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Escolar Indígena, por 02 (dois) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 371/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA LAR FELIZ, localizada na Rua D, Quadra 12, Lotes 16 e 17, Bairro: Cohab Santa Izabel, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Escolar Lar Feliz LTDA - ME, com CNPJ: 36.925.147/0001-30. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 87302/2018 e 495218/2017-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 283/2018, aprovado em 09 de outubro de 2018, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes constados nas Atas de Resultados Finais, às folhas 79 a 127, na Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2006 a 2014.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 13 de novembro de 2018.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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