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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Cuiabá e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE Nº 001/2019/CNAE/ASPC, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 74 (setenta e quatro) Escolas Estaduais do Município de Cuiabá/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 008/2018/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: dia 20 de dezembro de 2018 às 8:30.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: dia 20 de dezembro de 2018 às 9:30.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: dia 21 de dezembro de 2018, às 14:30.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: na Av. Cuiabá, 96 - CEP Nº 7825-280 - Bairro - COHAB NOVA, nesta cidade de Cuiabá na sede do CEFAPRO/CUIABA, telefone - 3637. 3940/ 3637.1037,

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na sede Assessoria Pedagógica do Município e por E-mail: cba.ass.merenda.educacao.mt.gov.br - Telefone de contato: (065) 3621 8041.

PREGOEIRO OFICIAL: Clarice da Silva Oliveira Procópio.

Cuiabá, MT, 07 de dezembro de 2018.