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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de JUINA e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 13 Escolas Estaduais do Município de Juína/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 008/2018/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: dia 17 de janeiro de 2019 às 7:30.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: dia 17 de janeiro de 2019 às 8:00.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: dia 18 de janeiro de 2019.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: CEFAPRO de Juína, Rua Reinoldo Post, S/nº, Módulo 4, na cidade de Juína/MT.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município.

Email: jna.ass.pedagogica@educaçao.mt.gov.br

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Claudio José Bertussi.

Juína/MT, 07 de dezembro de 2018.