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D.O. nº27395 de 05/12/2018
ATO 415 2018 PGJ e outros publicar em 0512
D.O. nº27397 de 07/12/2018

ATO 417 2018 PGJ e outros publicar em 0712

D.O. nº27397 de 07/12/2018
RESOLUÇÃO Nº 157 publicar em 07122018 WORD

                                               ATO Nº  417/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, o Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, Procurador de Justiça titular da 14ª Procuradoria de Justiça Cível, para a 5ª Procuradoria de Justiça Cível, conforme Edital de Remoção nº 366/2018, Gedoc nº 007717-001/2018.

Cuiabá, 07 de dezembro de 2018.

LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 439/2018-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de indicação da gerente de Planejamento e Execução Orçamentária, RESOLVE:

Designar a servidora DELZENI MOTA TEIXEIRA, assistente ministerial, matrícula n.º 007335, para substituir o servidor JORGE FERNANDEZ ASENCIO, no cargo de gerente de Planejamento e Execução Orçamentária do Departamento de Planejamento e Gestão, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 20 (vinte) dias, durante a *Licença-Paternidade do titular, no período de 07 a 26.11.2018, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  29 de novembro de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do MPE

*Republica-se por incorreção.

PORTARIA N.º 447/2018-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CARLA CRISTINA WOLF, matrícula n.º 007350, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização da Ata de Registro de Preço abaixo especificada:

ARP nº 99/2018. FORNECEDORA: WORLD TRAVEL TURISMO LTDA. CNPJ/MF:01.224.277/0001-60.

Art. 2º Em caso de ausência da servidora por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização da Ata de Registro de Preço o(a) substituto(a) designado(a) pela servidora no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 03 de dezembro de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do MPE

PORTARIA N.º 449/2018-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RICARDO SILVA BUCAIR, matrícula n.º 007249, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 98/2018. Contratada: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. - EPP. CNPJ nº 00.564.373/0001-95.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do Contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  03 de dezembro de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do MPE

PORTARIA N.º 450/2018-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores ROGÉRIO ANTÔNIO DUARTE BATISTA, matrícula nº 006930, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação e EDUARDO BUSANELLO, matrícula nº 007489, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responderem pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 99/2018. Empresa Contratada: PRÓ-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF nº: 15.911.324/0001-59.

Art. 2º Em caso de ausência dos servidores por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelos servidores no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  03 de dezembro de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do MPE

PORTARIA N.º 452/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao (à) servidor (a) GUSTAVO ANTONIO MARSARO, matrícula n.º 007140, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 09/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOYCE MARCIELY DAGOSTIN RIVA, matrícula n.º 007291, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 09/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIVALDA FERREIRA DIAS DE MATTOS, matrícula n.º 000047, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 12/08/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SANDRO JOSÉ JORDÃO DA SILVA, matrícula n.º 007347, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/08/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) NADIA PAIM DUARTE, matrícula n.º 007355, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 01/07/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUCAS MOREIRA DE SOUZA, matrícula n.º 007304, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 03/12/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DANIELA ZIMIANI CIPRIANO, matrícula n.º 006435, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 21/11/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DANIELA ZIMIANI CIPRIANO, matrícula n.º 006435, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 01/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOSÉ ALEIXO DA SILVA LIMA JUNIOR, matrícula n.º 000358, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOSÉ BENJAMIN TEIXEIRA NETO, matrícula n.º 007016, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ADIL ALVES DA COSTA, matrícula n.º 000618, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 25/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) AMÉLIA FERRER DOS SANTOS, matrícula n.º 000949, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 03/12/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULIANA ZULLI PEREIRA, matrícula n.º 007003, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 03/12/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CLÁUDIA FÁTIMA FORTES RAIA, matrícula n.º 000191, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 22/07/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA E SOUZA, matrícula n.º 007361, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 10/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SYDNEY VIANNA PINTO JUNIOR, matrícula n.º 007190, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 24/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KAMILLA BASTO MARQUES, matrícula n.º 006505, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 22/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CELSO HUGUENEY DE MELO, matrícula n.º 007233, chefe de departamento, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 11/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) HERNANDESIO DE LIMA, matrícula n.º 006232, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 27/05/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ROSANA WERLANG, matrícula n.º 006347, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 02/05/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CLOVILTON JAIME DE MIRANDA JUNIOR, matrícula n.º 000464, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DÉCIO RODRIGO FRARE, matrícula n.º 000427, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 21/11/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DECIO RODRIGO FRARE, matrícula n.º 000427, tec. Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 06/12/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DENISE MOREIRA DA COSTA, matrícula n.º 000762, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 01/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CARMINE MARIA BERGMANN, matrícula n.º 006750, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 14/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DELZENI MOTA TEIXEIRA, matrícula n.º 007335, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 11/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DARLENE FIGUEIREDO PIRES, matrícula n.º 007336, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 24/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) HONORATO PIRES DE MIRANDA NETO, matrícula n.º 007363, gerente, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 03/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALÍPIO DOS REIS SANTOS, matrícula n.º 007149, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 24/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOSÉ LUIZ FERRER JUNIOR, matrícula n.º 007028, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 13/05/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula n.º 006589, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 06/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WANDERCY DE ARAÚJO ALMEIDA, matrícula n.º 000684, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 19/07/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GISELE CRISTINA DE SOUZA, matrícula n.º 000590, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 21/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SELMA MARIA MENDES, matrícula n.º 007181, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 01/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PATRÍCIA MOREIRA PACHECO DE MELLO, matrícula n.º 006772, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 13/05/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RITA DE CÁSSIA ARNAUT AMADIO, matrícula n.º 000467, analista juridico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 31/10/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) THIAGO COELHO MAGALHÃES, matrícula n.º 006379, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) THIAGO COELHO MAGALHÃES, matrícula n.º 006379, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 26/08/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VANESSA BORGES LEAL BONFIM, matrícula n.º 007170, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ROBERTO PEREIRA CAMPOS, matrícula n.º 000646, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 14/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, matrícula n.º 000509, chefe de departamento, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 13/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RICARDO DIAS FERREIRA, matrícula n.º 000896, chefe de departamento, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/07/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) AMANDA AMORIM FARIAS, matrícula n.º 006307, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GEÓRGIA LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula n.º 006058, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 06/05/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GEÓRGIA LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula n.º 006058, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 09/09/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA PAULA SOARES DE SOUSA, matrícula n.º 007110, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 17/05/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDUARDO HENRIQUE ALVES DA SILVA, matrícula n.º 007351, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) BRUNO PAVOSKI SOUZA, matrícula n.º 007074, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) HENRIQUE JOSE JANNUZZI, matrícula n.º 000453, analista juridico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KARINA COLOMBO RUBIO, matrícula n.º 000960, gerente, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/12/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RENATA DE PAULA TEIXEIRA, matrícula n.º 006595, analista assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CLÁUDIO FIGUEIREDO DE MATTOS, matrícula n.º 000771, analista de sistema, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GHISLAINE NADAF POUSO, matrícula n.º 007399, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 22/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCELO ALESSANDER DE FREITAS, matrícula n.º 000907, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 11/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA, matrícula n.º 000121, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANCOIS FERNANDO SALES DE SOUZA, matrícula n.º 007383, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANCOIS FERNANDO SALES DE SOUZA, matrícula n.º 007383, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 30/10/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KEYLA CRISTIAN AVANSI, matrícula n.º 000539, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/12/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOSÉ AUGUSTO ALEXANDRIA ALVES, matrícula n.º 006560, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LARISSA LYRA VIEIRA, matrícula n.º 007407, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 29/10/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LAUREEN SOUZA BRAGA MAGALHÃES, matrícula n.º 000965, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/08/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) BENEDITO NETO SOARES FONTES, matrícula n.º 000154, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULIANA GUETHI MORAES, matrícula n.º 006780, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 06/03/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) OSMAR JUNIOR GUIMARÃES FARIAS, matrícula n.º 006143, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 23/11/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SILVANA JOSENDE PIVOTTO, matrícula n.º 000252, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 04/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VICTOR HUGO DE PAULA LATORRACA, matrícula n.º 006644, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDIANE AUXILIADORA MARTINS GUGEL, matrícula n.º 006640, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JUAN CORREA RODRIGUES VIEIRA, matrícula n.º 006588, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 24/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TAMIRYS LAISA DE SOUSA MANICA, matrícula n.º 007180, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 18/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOSÉ AUGUSTO COSTA, matrícula n.º 000448, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 02/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CAROLINA DALLA COSTA TOMAZINI, matrícula n.º 006533, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANTONIA MACIEL COUTO, matrícula n.º 000153, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 03/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EVERTON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA, matrícula n.º 006662, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MAIKEN DEIVES DA SILVA MACIEL, matrícula n.º 007389, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 21/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DURVALINO DE FIGUEIREDO JUNIOR, matrícula n.º 006050, gerente, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 02/07/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DEISE PEREIRA PACHECO, matrícula n.º 007366, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 24/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WANDO GEREMIAS BARBOSA, matrícula n.º 006963, gerente, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 09/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KÁTIA MATOS BELEM DANTAS, matrícula n.º 000213, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUCIANA RICAS PALHARES MORAES, matrícula n.º 006370, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15/07/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JESUS APARECIDO PAPA, matrícula n.º 000112, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MAURO FAUSTINO DA SILVA, matrícula n.º 000172, motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 03/12/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCOS AURELIO BORGES NOGUEIRA, matrícula n.º 006708, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VINICIUS PINTO DUARTE, matrícula n.º 000324, téc. Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAULA DE LIMA CORREA RIBEIRO, matrícula n.º 000113, chefe de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/06/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de dezembro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 453/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE ROCHA RAFAEL, matrícula nº 007049, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização da Ata de Registro de Preço abaixo especificada:

Ata de Registro de Preço nº 101/2018. Contratada: FABRI GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA. CNPJ nº 23.736.487/0001-70.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 07 de dezembro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 055/2018

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº. 006699-001/2018, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ nº59.456.277/0001-76, com sede na Rua Doutor José Aureo Bustamante, 455, Morumbi Business Center, Vila São Francisco, Cep.: 04.710-090, São Paulo-SP, para prestação de serviço de suporte e atualização de versão do Oracle Database Enterprise Edition - Processor Perpetual, versão 12c e serviço de suporte e atualização de versão Oracle Real Application Clusters - Processor Perpetual, versão 12c, a ser prestado pelo período de 12(doze) meses com valor total de R$325.291,32 (trezentos e vinte cinco mil, duzentos e noventa e hum reais e trinta e dois centavos) na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2009.9900, Fonte: 100, Natureza da Despesa: 3390.4000. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada nos termos do artigo 25, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá/MT, 07 de dezembro de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

Edital n°: 068/2018. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data do Julgamento das Propostas de Preços: 07 DE DEZEMBRO DE 2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A  COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 0605/2018-PGJ, DOE/MT de 17.07.2018, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, conforme constante no quadro seguinte:

EMPRESA

PROPOSTA

CLASSIFICADA

MT SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP

CNPJ 14.952.461/0001-79

R$ 599.921,13

NÃO

FRANCISCO SILVINO DO NASCIMENTO - ME

CNPJ 07.611.917/0001-71

R$ 630.948,18

NÃO

Ficam as licitantes cientes da abertura do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação, nos termos do inciso I, b, do Art. 109, da Lei 8.666/93.

Cuiabá/MT, 07 de dezembro de 2018.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0605/2018-PGJ de 17.07.2018, DOE/MT de 17.07.2018

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