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PORTARIA Nº. 01132/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Graciela Faria, matricula 100023, usufruto de 16(dezesseis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 11.12.2018, 13.12.2018, 14.12.2018, 17.12.2018 a 19.12.208, 07.01.2019 a 11.01.2019, 14.01.2019 a 17.01.2019 e 28.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº557454/2018.

Art. 2° CONCEDER a Servidora Pública Carolini Fonini, matricula 101014, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos períodos de 11.03.2019 a 25.03.2019, 15(quinze) dias, e 05.08.2019 a 19.08.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, e usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.12.2018 a 19.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº604838/2018.

Art. 3° CANCELAR 24(vinte e quatro) dias de férias individuais da Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove, matrícula 100515, que seriam usufruídas nos dias 07.01.2019 a 30.01.2019, já deferida anteriormente por meio da portaria de n° 0909/2018/SDPG, publicada no D.O 27360 no dia 08 de outubro de 2018, conforme procedimento n°447248/2018.

Art. 4° CONCEDER a Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, matricula 100210, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 11.03.2019 a 29.03.2019, referentes aos períodos aquisitivos 2009/2010 e 2010/2011, conforme procedimento nº607723/2018.

Art. 5° CONCEDER a Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, matricula 100210, usufruto de 17(dezessete) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.06.2019 a 19.06.2019, referente ao período aquisitivo 2010/2011, conforme procedimento nº607723/2018.

Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, matricula 100210, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 02.09.2019 a 13.09.2019, referente ao período aquisitivo 2010/2011, conforme procedimento nº607723/2018.

Art. 7° CONCEDER a Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, matricula 100210, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.12.2018 a 06.12.2018, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº607723/2018.

Art. 8° CONCEDER a Servidora Pública Marina Soares Silva, matricula 100628, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.12.2018 a 04.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº607734/2018.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público Marcos Rondon Silva, matricula 100049, usufruto de 06(seis) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.12.2018 a 05.12.2018 e 17.12.2018 a 19.12.2018, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº609145/2018.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Machado Fonseca, matricula 100982, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 03.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº610770/2018.

Art. 11 CONCEDER ao Servidor Público Bruno Ferreira de Souza, matricula 101067, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 11.12.2018 a 14.12.2018 e 17.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº613918/2018.

Art. 12 CONCEDER ao Servidor Público Johannes Felipe de Almeida Lino, matricula 100762, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.12.2018 a 07.12.2018 e 10.12.2018 a 12.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº616184/2018.

Art. 13 CONCEDER a Servidora Pública Lana Cristina Ribeiro Martelli, matricula 100594, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 a 11.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº617190/2018.

Art. 14 CONCEDER ao Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos, matricula 100688, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 28.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº606803/2018.

Cuiabá/MT, 06 de dezembro de 2018.

(original assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado