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PORTARIA Nº. 01133/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Débora Cristine dos Reis, matrícula 100289, programadas para o período de fevereiro/2019, para serem usufruídas no período de 07.01.2019 a 21.01.2019, 15(quinze) dias, e 07.03.2019 a 21.03.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº618852/2018.

Art. 2° CONCEDER a Servidora Pública Jaqueline Magalhães Brito, matricula 101021, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.12.2018 e 10.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº618786/2018.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público Diego Poquiviqui, matricula 100617, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.12.2018 e 04.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº601905/2018.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, matricula 100499, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.12.2018 e 07.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº606758/2018.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, matricula 100499, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.12.2018 e 13.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº606875/2018.

Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública Aline Carvalho Coelho, matricula 100213, usufruto de 16(dezesseis) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 11.03.2019 a 26.03.2019, referente ao período aquisitivo 2006/2007, conforme procedimento nº606938/2018.

Art. 7° CONCEDER a Defensora Pública Aline Carvalho Coelho, matricula 100213, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 02.05.2019 a 31.05.2019, referente ao período aquisitivo 2006/2007, conforme procedimento nº606951/2018.

Art. 8° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Keila Figueiredo Miranda, matrícula 100882, programadas para o período de 03.12.2018 a 17.12.2018, para serem usufruídas no período de 14.12.2018 a 28.12.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº687936/2017.

Art. 9° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Keila Figueiredo Miranda, matrícula 100882, programadas para o período de 18.12.2018 a 01.01.2019, para serem usufruídas no período de 29.12.2018 a 12.01.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº687936/2017.

Art. 10 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Luciana Borchardt, matrícula 100913, programadas para o período de 05.12.2018 a 19.12.2018, para serem usufruídas no período de 04.04.2019 a 18.04.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº303043/2018.

Art. 11 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Tiago Paludo, matrícula 100825, programadas para o período de 03.12.2018 a 01.01.2019, para serem usufruídas no período de 02.01.2019 a 31.01.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº583229/2018.

Cuiabá/MT, 06 de dezembro de 2018.

(original assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado