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D.O. nº27396 de 06/12/2018

Portaria Fiscal Contrato Materiais Gráficos Nº

PORTARIA N.º103/2018/MTPREV

Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo.

O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 99 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do contrato celebrado através de um representante da Administração; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato do Mato Grosso Previdência - MTPREV, abaixo discriminado:

Contratado

Objeto

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Gestor

4 DE DESIGNER GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME, CNPJ

13.278.238/0001-25

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais gráficos para uso nas atividades Administrativas do MTPREV.

Cleuza Antunes de França

Matrícula: 263581

Márcia Teresa Muller de Abreu Lima

Matrícula: 57770

Erika Pinheiro Bittencourt

Matricula: 243790

GRÁFICA DO PRETO CNPJ Nº 03.750.414/0001-26

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais gráficos para uso nas atividades Administrativas do MTPREV.

Cleuza Antunes de França

Matrícula: 263581

Márcia Teresa Muller de Abreu Lima

Matrícula: 57770

Erika Pinheiro Bittencourt

Matricula: 243790

ELIFRANCIS INDÚSTRIA COMÉRCIO GRÁFICA E EDITORA

CNPJ Nº 08.866.744/0001-03

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais gráficos para uso nas atividades Administrativas do MTPREV.

Cleuza Antunes de França

Matrícula: 263581

Márcia Teresa Muller de Abreu Lima

Matrícula: 57770

Erika Pinheiro Bittencourt

Matricula: 243790

OUTIMPRESS SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI-EPP

CNPJ Nº 04.858.637/0001-74

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais gráficos para uso nas atividades Administrativas do MTPREV.

Cleuza Antunes de França

Matrícula: 263581

Márcia Teresa Muller de Abreu Lima

Matrícula: 57770

Erika Pinheiro Bittencourt

Matricula: 243790

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05 de Dezembro de 2018.

Bruno Sá Freire Martins

Diretor Presidente Interino em Substituição

(Original Assinado)