Legislação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1730-2017

PROCESSO: 543415/2017

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 1730-2017 o prazo de 90 (Noventa) dias, com término previsto para 01/03/2019.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do convênio nº. 1730-2017, ao qual se integra este Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 30/11/2018

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA-MT

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0472-2016

PROCESSO: 207502/2016

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em 360 (Trezentos e sessenta) dias, com término previsto para 03/12/2019.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Cooperação nº. 0472-2016, ao qual se integra este Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 30/11/2018

COOPERANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT