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D.O. nº27390 de 28/11/2018
CONTRATO Nº 0362018
D.O. nº27392 de 30/11/2018

ADITIVO Nº 063170101 004170102 046150102 RESCISÃO DO IC 2682014

D.O. nº27395 de 05/12/2018
05 de dez Public

Extrato do Termo Aditivo: 063/2017/01/01 - SINFRA

Processo nº 489602/2017

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de Execução em mais 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, com término previsto em 01/12/2019 e aditar ao prazo de Vigência em mais 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, com termino previsto em 01/12/2019.

PARTES: ANDRÉ CABRAL DE AQUINO EIRELI-ME e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo Aditivo: 004/2017/01/02 - SINFRA

Processo nº 400681/2017

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto aditar a vigência em 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias, com término previsto para 12/05/2019.

Este Contrato será automaticamente rescindido com a assinatura do contrato referente a Concorrência Pública nº 001/2018/SATIC/SINFRA, Processo Administrativo nº 325247/2017, desde que seja precedido de uma notificação formal do Poder Concedente à Concessionária, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, para que seja  promovido os avisos prévios e as desmobilizações de acordo com a legislação vigente, sem prejuízo de eventual indenização a que as Partes façam jus por eventuais prejuízos ocorridos ao longo do contrato e seus aditivos, à luz do edital de licitação.

Ainda, fica a Concessionária obrigada a realizar investimentos mensais no valor de R$10.892,94 (dez mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos) totalizando R$65.357,64 (sessenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) ao longo do prazo total dessa prorrogação, conforme detalhado nas fls. 1431, consubstanciado na aquisição e instalação dos seguintes equipamentos: ”

Iluminação Terminal Rodoviário

Refletor LED Linear 50W IP67 6500K BV

Luminária Sobrepor quadrada 25W

Serviço de instalação iluminação

Cabeamento elétrico

Instalação elétrica

Suporte de adaptação

Locação de plataforma

PARTES: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E TURÍSTICO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo Aditivo: 046/2015/01/03 - SINFRA

Processo nº 388590/2015

Objeto: O presente termo tem como objeto aditar ao prazo de Vigência, mais 12 (doze) meses, totalizando 36 (trinta e seis) meses, com início em 01/12/2018 e com previsão de término em 01/12/2019.

PARTES: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 268/2014/06/01-SINFRA

Origem: Concorrência Pública nº 023/2014

Processo: 178078/2014

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Contratada: CONSTRUTORA AFFONSECA S/A

O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL ao Instrumento Contratual n.º 268/2014/00/00-SETPU, referente a contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Implantação e Pavimentação de Rodovia, da Rodovia: MT - 270/040 Trecho: Fátima - Entr° MT - 456 (Mimoso) Sub-Trecho: Entr° MT - 140 - Entr° MT 456 Segmento: Lote 1 (Est. 00+0,00 - Est. 1015+0,00) numa extensão de 20,30 Km no Município de Santo Antônio do Leverger/MT.

Fundamento Legal: Artigos 78 incisos I, III e VII; 79, inciso II, ambos da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula VIII, do IC n° 268/2014/00/00-SETPU e suas alterações legais posteriores, e Parecer Jurídico n.º 663/SGAC/2018.

Cuiabá, 13 de novembro de 2018.

MARCELO DUARTE MONTEIRO

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

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