PORTARIA Nº. 01104/2018/DPG
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e
CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 610703/2018;
RESOLVE:
Art. 1º - ESTABELECER na Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos em atuação na região de Colniza/MT, os períodos, abaixo:
DATA |
DEFENSOR PÚBLICO (A) |
De 08.12.2018 e 09.12.2018 |
Thiago Almeida Morato Mendonça |
De 15.12.2018 e 16.12.2018 |
Thiago Almeida Morato Mendonça |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 03 de dezembro de 2018.
CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI
Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado