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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Mirassol d’Oeste-MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais 12 de Outubro, Benedito Cesário da Cruz, Boa Vista, Irene Ortega, João de Campos Widal, Madre Cristina, Padre José de Anchieta, Padre Tiago e Pedro Galhardo Garcia do Município de Mirassol d’Oeste-MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 008/2018/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 13 de dezembro de 2018 às 07h30 min.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 13 de dezembro de 2018 às 08h00min.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 14/12/2018, às 08 h 00 min.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica de Mirassol d’Oeste - MT, Rua Nilma Pereira Leite, nº 600, Centro, Mirassol D’Oeste-MT.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica de Mirassol d’Oeste - MT, Rua Nilma Pereira Leite, nº 600, Centro, Mirassol D’Oeste-MT.

Email: mdo.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Rubens Pereira.

Mirassol d’Oeste-MT, 03 de dezembro de 2018.