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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRA OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Tangará da Serra - MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 20 (vinte) Escolas Estaduais do Município de Tangará da Serra - MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 008/2018/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 12 de dezembro de 2018 às 08:00 h.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO:  Dia 12 de dezembro de 2018 às 08h30min.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  13/12/2018 às 08h00.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Tangará da Serra - MT, localizada na Rua José Cândido Melhorança, nº 37 - E, fundos da E. E. 29 de Novembro, Centro.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município de Tangará da Serra - MT.

Email: tga.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br

PREGOEIRA OFICIAL: Eunice Maria Cipriano

Tangará da Serra - MT, 03 de dezembro de 2018.