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D.O. nº27392 de 30/11/2018
RESENHA DE JULGAMENTOS DO CMP publicar em 3011
D.O. nº27392 de 30/11/2018

PORTARIA 436 2018 DG e outros publicar em 3011

D.O. nº27392 de 30/11/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 3011

                               PORTARIA N.º 436/2018-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor WANDO GEREMIAS BARBOSA, matrícula nº 006963, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas:

Ata de Registro de Preço nº 86/2018. Empresa Fornecedora: OLMI INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF: 00.789.321/0001-17.

Ata de Registro de Preço nº 89/2018. Empresa Fornecedora: N.V. FRANCO COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO EIRELI. CNPJ/MF: 25.552.012/0001-48.

Ata de Registro de Preço nº 90/2018. Empresa Fornecedora: ES COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. CNPJ/MF: 30.180.944/0001-59.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  27 de novembro de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do MPE

PORTARIA N.º 442/2018-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSELITO CORCINI DE PAULA, matrícula nº 006912, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas:

Ata de Registro de Preços nº 92/2018. Empresa Fornecedora: RPF COMERCIAL EIRELI. CNPJ/MF: 03.217.016/0001-49.

Ata de Registro de Preços nº 93/2018. Empresa Fornecedora: ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ/MF: 10.596.399/0001-79.

Ata de Registro de Preços nº 94/2018. Empresa Fornecedora: TECPOLAR COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME. CNPJ/MF: 22.882.315/0001-42.

Ata de Registro de Preços nº 95/2018. Empresa Fornecedora: ESTRELA DE BENFICA REFRIGERAÇÃO LTDA. - ME. CNPJ/MF: 07.333.521/0001-00.

Ata de Registro de Preços nº 96/2018. Empresa Fornecedora: SOLARIS TELEINFORMÁTICA LTDA - EPP. CNPJ/MF: 11.099.588/0001-07.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização das Atas de Registro de Preços o substituto designado pelo servidor, pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de novembro de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do MPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 006355-001/2018. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2015. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: OI S/A, inscrita no CNPJ/MF nº. 76.535.764/0001-43. Objeto:Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 78/2015, por mais 6 (seis) meses ou até a efetiva implementação e início da operação do contrato a ser celebrado em decorrência do processo licitatório Gedoc nº 005770-001/2018, o que ocorrer primeiro. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 6 (seis) meses ou até a efetiva implementação e início da operação do contrato a ser celebrado em decorrência do processo licitatório Gedoc nº 005770-001/2018, o que ocorrer primeiro. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa:3390.4000, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 13 de novembro de 2018. Assinam:Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Gabinete, Roberto Wagner Sandrin e Kênia Gomes de Oliveira - Representantes da empresa contratada.

*Republicado por ter saído incorreto.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 006002-001/2018. Espécie: Termo de Doação nº 25/2018. Doador: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ.Donatário: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 37.465.432/0001-88.Objeto: Doação, gratuita, livre e desembaraçada de bens móveis considerados inservíveis e de propriedade do DOADOR, para atender fins e interesses do DONATÁRIO, na forma e proporção delimitadas neste instrumento, que serão destinados à Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre do Norte-MT. Valor: R$ 2.476,31 (dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos).Assinado: Em Cuiabá-MT, 28 de novembro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert -Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Mário Dermeval Arvechia de Resende - Representante da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (Gedoc): 006056-001/2018. Espécie: Termo de Doação nº 27/2018. Doador: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Donatário: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, inscrito no CNPJ/MF nº14.989.581/0001-40. Objeto: Doação, gratuita, livre e desembaraçada de bens móveis considerados inservíveis e de propriedade do doador, para atender fins e interesses da donatária, na forma e proporção delimitadas neste instrumento. Valor: R$ 298,02 (duzentos e noventa e oito reais e dois centavos). Assinado: Em Cuiabá-MT, 28 de novembro de 2. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e TANIA CARLA PALHARI DE LIMA Presidente da Associação.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 086/2018-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 13 de Dezembro de 2018, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X DE INSPEÇÃO DE BAGAGEM, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL E MOTORISTA, A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 30 de Novembro de 2018.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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