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D.O. nº27371 de 24/10/2018
PORTARIA N°29/2018/SEAF/MT
D.O. nº27392 de 30/11/2018

PORTARIA Nº 031, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

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PORTARIA Nº 031, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS CONFORME ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN.SEFAZ.CGE Nº 01.2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual;

Considerando a necessidade de Nomeação e publicação dos fiscais Titulares e Suplentes de Convênios Descentralizados, solicitado pela Coordenadoria de Convênios da SEAF/MT;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR E PUBLICAR os fiscais Titulares e Suplentes dos seguintes Convênios Descentralizados;

Nº DO CONVÊNIO

OBJETO

CONVENENTE

FISCAIS

14/2010

O objeto do presente convênio é a pesquisa aplicada sobre ferrugem asiática da soja, cultivares inox, sobre mancha alvo e o sobre os ensaios de rede do consórcio anti-ferrugem a ser desenvolvido em campos experimentais.

Aprosoja

Titular: Simone Scardua

Suplente: Renan Naves Braga

11/2011

O presente projeto tem por objeto a realização de palestra e a aquisição de maquinários para atendimento de pequenos produtores rurais da região, atendidos pelo sindicato rural de Alto Araguaia/mt.

Sindicato rural de Alto Araguaia

Titular: Heuke Aparecida Ramos Capistrano

Suplente: Luiz Henrique Araújo de Carvalho

12/2011

Apoio a comunidade rural do mamede e manutenção de ações e programas de desenvolvimentos de assentamentos de Chapada dos Guimarães.

Prefeitura municipal de Chapada dos Guimarães

Titular: George Luiz de Lima

Suplente: Rejane Soares Gusmão

14/2011

Construção de poço artesiano para a comunidade do joão carro.

Prefeitura municipal de chapada dos guimarães

Titular: Aurilineu Tizot

Suplente: Leonardo Vivaldini dos Santos

15/2011

O presente projeto tem por finalidade a aquisição de 02 (dois) tanques resfriadores de leite, cada um com capacidade de 2.000 litros.

Prefeitura municipal de bom jesus do araguaia

Titular: Eduardo Silva Dantas

Suplente: Vânia Ângela Kohl

03/2012

Sistema de irrigação de água para atender o município de Tesouro/MT

Prefeitura municipal de Tesouro

Titular: Aurilineu Tizot

Suplente: Leonardo Vivaldini dos Santos

02/2013

Implantação e estruturação da unidade demonstrativa de hortifrutigranjeiro do município de nortelândia, através de criação um projeto piloto, adquirindo 01 (um) pivô central para irrigar 1.5 hectares, 01 (um) sistema de micro aspersão.

Consorcio int de des econ social e ambiental do alto do rio Paraguai

Titular: Leonardo da Silva Ribeiro

Suplente: Luciano Gomes Ferreira

16/2013

Abertura de tanques escavados para criação de peixes.

Prefeitura municipal de Acorizal

Titular: João Batista Vechi

Suplente: Renan Naves Braga

33/2013

Contratação de empresa especializada para montagem de estrutura dia de campo em barão de Melgaço-MT

Pronaur

Titular: Leonardo Vilvaldini dos Santos

Suplente: George Luiz de Lima

01/2014

Contratação de empresa especializada para montagem de estrutura no dia de campo, nos

Municípios de Juscimeira, Nobres e Jangada.

Associação dos defensores das riquezas naturais, culturais e artisticas de mato grosso

Titular: Renan Naves Braga

Suplente: Magda da Fonseca Chagas

03/2014

Serviços de reparo na roda d’agua e manutenção na rede de agua na comunidade descalvado.

Associaçao central de apoio aos agricultores familiares de chapada dos guimaraes

Titular: Aurilineu Tizot

Suplente: Leonardo Vivaldini dos Santos

04/2014

Contratação de empresa especializada para realização de dia de campo nos municípios de barão de Melgaço/MT, Santo Antônio de Leverger/MT e Dom Aquino/mt.

Associação dos defensores das riquezas naturais, culturais e artisticas de mato grosso

Titular: Leonardo Vivaldini dos Santos

Suplente: Renan Naves Braga

06/2014

Contratação de empresa especializada para montagem de estrutura do 1º encontro estadual da agricultura familiar na baixada cuiabana a ser realizado no centro de distribuição da agricultura familiar.

Instituto de desenvolvimento humano de mato grosso - idh-mt

Titular: Renan Naves Braga

Suplente: Magda da Fonseca Chagas

08/2014

Realização da 10° expo-band feira agropecuária de Nova Bandeirantes.

Prefeitura municipal de nova bandeirantes

Titular: Simone Scardua

Suplente: Leonardo Vivaldini dos Santos

51/2015

Aquisição de insumos agrícolas para serem utilizados na horta comunitária de Jauru/MT.

Prefeitura municipal de jauru

Titular: Luciano Gomes Ferreira

Suplente: Leonardo da Silva Ribeiro

52/2015

Perfuração de poço artesiano e aquisição de materiais para distribuição de água no assentamento.

Prefeitura municipal de Agua Boa

Titular: Aurilineu Tizot

Suplente: Leonardo Vivaldini dos Santos

54/2015

Aquisição de veículo tipo pick up.

Prefeitura municipal de Novo Mundo

Titular: George Luiz de Lima

Suplente: Leonardo Vivaldini dos Santos

55/2015

Sistema de abastecimento de agua assentamento tio elias.

Prefeitura municipal de Itiquira

Titular: Aurilineu Tizot

Suplente: Leonardo Vivaldini dos Santos

56/2015

Construção de 25 (vinte e cinco) tanques de piscicultura.

Prefeitura municipal de Brasnorte

Titular: João Batista Vechi

Suplente: Renan Naves Braga

57/2015

Estudos geofísicos, aquisição de materiais e equipamentos para poços profundos em assentamentos rurais.

Prefeitura municipal de Pedra Preta

Titular: Aurilineu Tizot

Suplente: Leonardo Vivaldini dos Santos

61/2015

Realizar a 11ª festa do arroz no município de colíder.

cordemato

Titular: Leonardo Vivaldini dos Santos

Suplente: George Luiz de Lima

64/2015

Aquisição de caminhão com baú térmico.

Prefeitura municipal de Juara

Titular: Heuke Aparecida Ramos Capistrano

Suplente: Luiz Henrique Araújo Carvalho

69/2015

Aquisição de mudas específicas de café (coffea canephora), para distribuição de material genético de espécies adequado às especificidades sócio ambientais dos agricultores familiares.

Prefeitura municipal de aripuanã

Titular: George Luiz de Lima

Suplente: Leonardo Vivaldini dos Santos

48/2016

Serviços e aquisição de materiais para sistema de abastecimento de água em 05 (cinco) assentamentos rurais no município de pedra preta/mt.

Prefeitura municipal de pedra preta

Titular: Aurilineu Tizot

Suplente: Leonardo Vivaldini dos Santos

209/2016

Perfuração de 04 poços artesianos com instalação de bomba e reservatórios.

Prefeitura municipal de ribeirão cascalheira

Titular: Aurilineu Tizot

Suplente: Leonardo Vivaldini dos Santos

328/2016

Aquisição materiais para ampliação de oferta de agua.

Prefeitura municipal de pontal do araguaia

Titular: Aurilineu Tizot

Suplente: Leonardo Vivaldini dos Santos

573/2016

Apoio a aquisição de equipamentos para o laticínio.

Prefeitura municipal de bom jesus do araguaia

Titular: Eduardo Silva Dantas

Suplente: Vânia Ângela Kohl

893/2016

Aquisição de mudas de café clonal e aquisição de calcário.

Prefeitura municipal de rondolândia

Titular: Leonardo Vivaldini dos Santos

Suplente: George Luiz de Lima

902/2016

Reestruturação e reforma do viveiro municipal de colniza/mt.

Prefeitura municipal de colniza

Titular: Leonardo Vivaldini dos Santos

Suplente: George Luiz de Lima

903/2016

Estruturação do viveiro de mudas e aquisição de mudas clonais, para atendimento do programa de revitalização da cafeicultura no estado de mato grosso.

Prefeitura municipal de nova bandeirantes

Titular: Leonardo Vivaldini dos Santos

Suplente: George Luiz de Lima

917/2016

Adequação do viveiro de mudas de café clonal existente no distrito de conselvan e produção de 250.000 mudas no prazo de 01(um) ano para a cadeia produtiva do café no município de aripuanã e região.

Prefeitura municipal de aripuanã

Titular: Leonardo Vivaldini dos Santos

Suplente: George Luiz de Lima

930/2016

O proleite é um programa de desenvolvimento que objetiva fortalecer a cadeia produtiva do leite, melhorando a produção e agregando valor ao produto. Têm como meta principal implantação e assessoramento das unidades de referência tecnológica - urt.

Prefeitura municipal de itiquira

Titular: Eduardo Silva Dantas

Suplente: Vânia Ângela Kohl

932/2016

O proleite é um programa de desenvolvimento que objetiva fortalecer a cadeia produtiva do leite e implantação e assessoramento das urt

Prefeitura municipal de matupá

Titular: Vânia Ângela Kohl

Suplente: Eduardo Silva Dantas

938/2016

Implantação de uma unidade de referencia tecnológica - urt.

Prefeitura municipal de campo verde

Titular: Vânia Ângela Kohl

Suplente: Eduardo Silva Dantas

939/2016

Resgatar a cultivo da bananicultura no estado de mato grosso, além de fomentar a agricultura familiar que terá uma boa fonte de renda.

Prefeitura municipal de arenápolis

Titular: Luciano Gomes Ferreira

Suplente:  Leonardo da Silva Ribeiro

950/2016

Aquisição de grade aradora para atender o município de alto paraguai - mt.

Prefeitura municipal de alto paraguai

Titular: Simone Scardua

Suplente: Luiz Henrique Araújo de Carvalho

961/2016

Programa de desenvolvimento que objetiva fortalecer a cadeia produtiva de leite, melhorando a produção e agregando valor ao produto.

Prefeitura municipal de brasnorte

Titular: Vânia Ângela Kohl

Suplente: Eduardo Silva Dantas

968/2016

Implantação de uma urt - unidade de referência tecnológica.

Prefeitura municipal de peixoto de azevedo

Titular: Vânia Ângela Kohl

Suplente: Eduardo Silva Dantas

970/2016

Perfuração de poço artesiano no assentamento sandrini - são josé do povo.

Prefeitura municipal de são josé do povo

Titular: Aurilineu Tizot

Suplente: Leonardo Vivaldini dos Santos

980/2016

Implantação do programa de desenvolvimento da agricultura familiar no município de sinop - mt através da implementação de infraestrutura.

Prefeitura municipal de sinop

Titular: Leonardo Vivaldini dos Santos

Suplente: Simone Scardua

987/2016

Implantação do programa proleite no município de tapurah.

Prefeitura municipal de tapurah

Titular: Eduardo Silva Dantas

Suplente: Vânia Ângela Kohl

994/2016

Aquisição de óleo diesel para abertura de viveiros destinados a psicultura no municipio de alto paraguai.

Prefeitura municipal de alto paraguai

Titular: João Batista Vechi

Suplente: Renan Naves Braga

1052/2016

Fortalecimento da cadeia produtiva do leite no município de guarantã do norte mt.

Prefeitura municipal de guarantã do norte

Titular: Eduardo Silva Dantas

Suplente: Vânia Ângela Kohl

1062/2016

Fortalecimento da cadeia produtiva do leite no município de bom jesus do araguaia/mt.

Prefeitura municipal de bom jesus do araguaia

Titular: Eduardo Silva Dantas

Suplente: Vânia Ângela Kohl

1065/2016

Construção de viveiros para piscicultura na localidade do furmigueiro.

Prefeitura municipal de várzea grande

Titular: João Batista Vechi

Suplente: Renan Naves Braga

1085/2016

Execução do programa de revitalização da cafeicultura de mato grosso.

Prefeitura municipal de cotriguaçu

Titular: George Luiz de Lima

Suplente: Leonardo Vivaldini dos Santos

1186/2016

Reforma parcial e substituição da cobertura de barracão com 875,70m² da feira municipal de juína/mt.

Associação de produtores feirantes de juina mt

Titular: Aurilineu Tizot

Suplente: Luiz Henrique A raújo de Carvalho

261/2017

Atendimento a agricultura familiar (aquisição de calcário, materiais de consumo)

Prefeitura municipal de nova santa helena

Titular: Simone Scardua

Suplente: Luiz Henrique A raújo de Carvalho

566/2017

Implantação de uma unidade de referencia tecnológica da cadeia produtiva do leite do município de nova ubiratã

Prefeitura municipal de nova ubiratã

Titular: Vânia Ângela Kohl

Suplente: Eduardo Silva Dantas

568/2017

Implantação e revitalização da feira do município de poxoréo -mt.

Prefeitura municipal de poxoréu

Titular: Aurilineu Tizot

Suplente: Luiz Henrique Araújo de Carvalho

579/2017

Projeto de desenvolvimento sustentado da psicultura em áreas degradadas pelo garimpo no município de poxoréo.

Prefeitura municipal de poxoréu

Titular: João Batista Vechi

Suplente: Renan Naves Braga

588/2017

Instalar a unidade regional de reprodução da espécie pirarucu do projeto piloto de manejo sustentável do pirarucu da região norte araguaia.

Prefeitura municipal de alto boa vista

Titular: João Batista Vechi

Suplente: Renan Naves Braga

602/2017

Pró leite - urt

Prefeitura municipal de glória d’oeste

Titular: Vânia Ângela Kohl

Suplente: Eduardo Silva Dantas

606/2017

Pró leite - urt

Prefeitura municipal de tabaporã

Titular: eduardo silva dantas

Suplente: Vânia Ângela Kohl

675/2017

Pró leite - urt

Prefeitura municipal de castanheira

Titular: Vânia Ângela Kohl

Suplente: Eduardo Silva Dantas

691/2017

Implantação de uma unidade de referência tecnológica da cadeia produtiva do leite do município.

Prefeitura municipal de brasnorte

Titular: Vânia Ângela Kohl

Suplente: Eduardo Silva Dantas

757/2017

Implantar uma unidade de referência tecnológica através do programa de desenvolvimento da cadeia produtiva do leite/proleite no município de juína - mt.

Prefeitura municipal de juína

Titular: Vânia Ângela Kohl

Suplente: Eduardo Silva Dantas

793/2017

Implantação de uma unidade de referencia tecnológica da cadeia produtiva do leite no município de nova maringá - mt.

Prefeitura municipal de nova maringá

Titular: Vânia Ângela Kohl

Suplente: Eduardo Silva Dantas

797/2017

Implantação da unidade de referência tecnológica - urt no município de jauru/mt (proleite).

Prefeitura municipal de jauru

Titular: Vânia Ângela Kohl

Suplente: Eduardo Silva Dantas

814/2017

Recuperação dos viveiros municipais de juina/mt

Prefeitura municipal de juina

titular: George Luiz de Lima

Suplente: Leonardo Vivaldini dos Santos

826/2017

Implantação do programa proleite

Prefeitura municipal de são pedro da cipa

Titular: Vânia Ângela Kohl

Suplente: Eduardo Silva Dantas

928/2017

Aquisição de equipamentos para atender a cooperquer - cooperativa agropecuária de querência.

Prefeitura municipal de querência

Titular: Eduardo Silva Dantas

Suplente: Vânia Ângela Kohl

958/2017

Aquisição de equipamentos para compor um mini laticínio

Prefeitura municipal de campo verde

Titular: Eduardo Silva Dantas

Suplente: Vânia Ângela Kohl

960/2017

Aquisição de uma patrulha mecanizada

Prefeitura municipal de brasnorte

titular: Paulo Henrique Victor de Matos

Suplente: Magda Fonseca Chagas

1378/2017

Implantação e assessoramento das unidades de referência tecnológica da cadeia produtiva do leite no município-urt, para pa antonio conselheiro, gleba jatobá.

Prefeitura municipal de barra do bugres

Titular: Eduardo Dantas

Suplente: Vânia Ângela Kohl

1503/2017

Aquisição de colhedora de forragem para atender os produtores rurais do município de jauru/mt.

Prefeitura municipal de jauru

titular: Magda da Fonseca Chagas

Suplente: Luiz Henrique Araújo de Carvalho

1634/2017

Reestruturação do viveiro municipal de nova monte verde - mt.

Prefeitura municipal de nova monte verde

Titular: Leonardo Vivaldini dos Santos

Suplente: George Luiz de Lima

1675/2017

Iv encontro da mulher rural a ser realizado no município de jauru/mt.

Prefeitura municipal de jauru

Titular: Heuke Aparecida Ramos Capistrano

Suplente: Cenira Benedita Evangelista

1823/2017

Apoio na aquisição de calcário

Prefeitura municipal de bom jesus do araguaia

Titular: Leonardo Vivaldini dos Santos

Suplente: George Luiz de Lima

1865/2017

Aquisição de combustível para atender a agricultura familiar no município de alto paraguai-mt.

Prefeitura municipal de alto paraguai

Titular: Magda Fonseca Chagas

Suplente: Luiz Henrique Araujo de Carvalho

1879/2017

Perfuração de poço artesiano no assentamento zumbi dos palmares no município de dom aquino-mt

Prefeitura municipal de dom aquino

Titular: Aurilineu Tizot

Suplente: Leonardo Vivaldini dos Santos

1908/2017

Construção de um barracão para depósito de farinha

Prefeitura municipal de feliz natal

Titular: Aurilineu Tizot

Suplente: Luiz Henrique Araújo de Carvalho

2030/2017

Construção do sistema de captação, armazenamento e distribuição de água para irrigação

Prefeitura municipal de chapada dos guimarães

Titular: Aurilineu Tizot

Suplente: Luciano Gomes Ferreira

2051/2017

Adquirir 10.000 mil litros de combustível óleo diesel s10.

Prefeitura municipal de porto estrela

Titular:

Magda Fonseca Chagas

Suplente: Luiz Henrique Araújo de Carvalho

2062/2017

Apoiar o desenvolvimento dos cinturões verdes nos municípios de mato grosso com a distribuição aos agricultores familiares de 20 kit´s de irrigação de 1000 m² para formação de hortas periurbanas e implantação de um pomar de 6 hectares de bananeira em alto araguaia para formação e fomento de mudas e distribuir aos agricultores de municípios de mato grosso.

Fundação de amparo a pesquisa assist. Técnica e extensão rural do estado de de mt - fundaper

Titular: Luciano Gomes Ferreira

Suplente: Leonardo da Silva Ribeiro

2063/2017

Desenvolver a criação de peixe em tanque escavado para agricultores familiares da comunidade de piúva no município de barão de melgaço, com 3 tanques viveiros.

Fundação de amparo a pesquisa assist. Técnica e extensão rural do estado de de mt - fundaper

Titular: João Batista Vechi

Suplente: Renan Naves Braga

230/2018

Aquisição de 02 (dois) veículos do tipo pick up

Prefeitura municipal de cláudia

Titular: Heuke Aparecida Ramos Capistrano

Suplente: Luiz Henrique Araújo de Carvalho

452/2018

Aquisição de equipamentos destinados a fomentar a cadeia produtiva para casa do mel do município de querência - mt.

Prefeitura municipal de querência

Titular: Simone Scardua

Suplente: Magda da Fonseca Chagas

511/2018

Aquisição de uma patrulhada mecanizada para atender os assentamentos califórnia, alto celeste e sítios e chácaras nos arredores do perímetro urbano do município de vera - mt

Prefeitura municipal de vera

Titular: Heuke Aparecida Ramos Capistrano

Suplente: Luiz Henrique Araújo de Carvalho

546/2018

Aquisição de veículo tipo caminhão para apoio do desenvolvimento da agricultura familiar

Prefeitura municipal de aripuanã

Titular: Heuke Aparecida Ramos Capistrano

Suplente: Luiz Henrique Araújo de Carvalho

566/2018

Aquisição de 01 veiculo utilitário, tipo caminhonete para o município de tabaporã

Prefeitura municipal de tabaporã

Titular: Heuke Aparecida Ramos Capistrano

Suplente: Paulo Henrique Victor de Matos

577/2018

Aquisição de equipamentos agrícolas para atender à associação dos moradores extrativistas da resex guariba roosevelt/rio guariba - amorarr.

Prefeitura municipal de aripuanã

Titular: Simone Scardua

Suplente: Leonardo Vivaldini dos Santos

763/2018

Aquisição de distribuidores de sementes e calcário

Prefeitura municipal de alto paraguai

Titular: Magda da Fonseca Chagas

Suplente: Rejane Soares Gusmão

883/2018

Aquisição de equipamento para agricultura familiar

Prefeitura municipal de cotriguaçu

Titular: Paulo Henrique Victor de Matos

Suplente: Luiz Henrique Araújo de Carvalho

977/2018

Aquisição de patrulha mecanizada para atender o município de general carneiro - mt

Prefeitura municipal de general carneiro

Titular: Magda da Fonseca Chagas

Suplente: Renan Naves Braga

1019/2018

Aquisição de equipamentos de irrigação e implementos agrícolas

Prefeitura municipal de campos de julio

Titular: Leonardo da Silva Ribeiro

Suplente: Luciano Gomes Ferreira

1060/2018

Aquisição de implementos agrícolas para atender a associação dos trabalhadores acampados de nova conquista no assentamento são paulo.

Prefeitura municipal de carlinda

Titular: George Luiz de Lima

Suplente: Rejane Soares Gusmão

1072/2018

Aquisição de implementos agrícolas - comunidade do setor padre geraldo

Prefeitura municipal de carlinda

Titular: Paulo Henrique Victor de Matos

Suplente: Simone Scardua

1178/2018

Aquisição de 1 (um) caminhão tipo ¾ para atender as necessidades do município de nova lacerda.

Prefeitura municipal de nova lacerda

Titular: Heuke Aparecida Ramos Capistrano

Suplente: Luiz Henrique Araújo de Carvalho

443/2018

Aquisição de implementos agricolas

Prefeitura municipal de bom jesus do araguaia

Titular: Heuke Aparecida Ramos Capistrano

Suplente: Luiz Henrique Araújo de Carvalho

                Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

CORGÉSIO RIBEIRO ALBUQUERQUE

Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários

(original assinado)

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