Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - PORTARIA Nº 031, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

    PORTARIA Nº 031, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS CONFORME ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN.SEFAZ.CGE Nº 01.2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II ar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - PORTARIA N°29/2018/SEAF/MT

    PORTARIA N°29/2018/SEAF/MT Dispõe sobre a constituição de Comissão Interna da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF com vistas a subsidiar as atividades da Comissão de Transmissão de Mandato Governamental. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, no uso das atribuições legais que...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - PORTARIA N°028 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

    PORTARIA N°028 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO QUE VISA À DEFINIÇÃO DE MODELO DE GESTÃO DA CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR “JOSÉ CARLOS GUIMARÃES” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Art. 22 da Lei Compl...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - PORTARIA N° 025/SEAF/2018

    PORTARIA N° 025/SEAF/2018 Estipula normas de entrada e saída de pessoas e movimentação de bem material e veículos do prédio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, no uso das atribuições legais que lhe con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - PORTARIA Nº 023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

    PORTARIA Nº 023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES ESTÁVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - PORTARIA Nº 020, DE 16 DE JULHO DE 2018.

    PORTARIA Nº 020, DE 16 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES ESTÁVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; R...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - PORTARIA Nº 018, DE 13 DE JULHO DE 2018

    PORTARIA Nº 018, DE 13 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre constituição de Comissão Interna destinada a averiguar as condições de implantação e consolidação do projeto “Vale do Mangaval”, implantado por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27283 de 18/06/2018 - (18 06 18) PORTARIA Nº 017 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO KATIA SANT'ANA

    PORTARIA Nº 017, DE 18 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES ESTÁVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; RE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - PORTARIA Nº 16, DE 11 JUNHO DE 2018

    PORTARIA Nº 16, DE 11 JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 002/2018/SEAF, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; Consi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 0013/SEAF/2018

    PORTARIA Nº 0013/2018/SEAF “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DA SEAF-MT, RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS no uso das atribuições legais com base no que dispõe a Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Nº 7.217 de 14/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 0014/SEAF/2018

    PORTARIA Nº 0014/SEAF/2018 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE 2018”. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, Corgésio Ribeiro Albuquerque, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações Decreto Nº 840 de 10/02/2017; RE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - PORTARIA Nº 004/2018/SEAF

    PORTARIA Nº 004/2018/SEAF Designar servidores para exercerem as funções de Coordenador e coordenador substituto da Câmara Técnica de Assistência Técnica e Extensão Rural - ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS/MT O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, no uso de suas atribuições legais,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - PORTARIA N° 002/SEAF/2018, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

    PORTARIA N° 002/SEAF/2018, 16 DE FEVEREIRO DE 2018. Constitui Comissão para revisão e atualização do Regimento Interno da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar e Assunto Fundiário-SEAF. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIARIO, Sr SUELME EVANGELISTA FERNANDES, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!