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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas E. E. Leonisio Lemos Melo e E. E. Indígena Elio Turi Rondon Terena, localizadas no Distrito União do Norte a 85 km de Peixoto de Azevedo/MT, sendo, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 008/2018/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: dia 18 de dezembro de 2018 às 09h00min.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: dia 18 de dezembro de 2018 às 09h30min.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 21/12/2018.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Peixoto de Azevedo/MT.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica localizada na Rua Tiago Magalhães Nunes, nº. 703, Centro, Município de Peixoto de Azevedo/MT.

Email: paz.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br

PREGOEIRO OFICIAL: Marcos Monteiro de Farias.

Peixoto de Azevedo/MT, 30 de novembro de 2018.