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D.O. nº27392 de 30/11/2018
PEIXOTO DE AZEVEDO
D.O. nº27392 de 30/11/2018

SÃO JOSÉ DO POVO

D.O. nº27392 de 30/11/2018
SÃO JOSE DO RIO CLARO CHAMADA

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRA OFICIAL, designada pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de São José do Povo e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE N.º 001/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas duas Escolas Estaduais do Município de São José do Povo/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 008/2018/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: dia 13 de dezembro de 2018 às 16:00.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: dia 13 de dezembro de 2019 às 16:30.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: dia 14 de dezembro de 2018.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de São José do Povo.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município.

Email: SJP.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br.

PREGOEIRA OFICIAL: Cristiane Izilda Trindade Alcântara.

São José do Povo/MT, 30 de novembro de 2018.

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