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D.O. nº27390 de 28/11/2018
PORTARIA Nº 1093 2018 SDPG DESIGNAÇÃO DP Rogério Borges e Maria Luziane Ribeiro
D.O. nº27391 de 29/11/2018

PORTARIA Nº 1080 2018 DPG REMOÇÃO POR PERMUTA DP José Naaman Khouri

D.O. nº27391 de 29/11/2018
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 01083 2018 SDPG em partes Art14

PORTARIA Nº. 1080/2018/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida 21ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública no dia 23.11.2018, no procedimento nº546674/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - REMOVER, por permuta o Defensor Público do Estado de Mato Grosso, José Naaman Khouri, de lotação estabelecida na portaria nº 048/2012/DPG, passando doravante a ser lotado, conforme abaixo:

DEFENSORIA PÚBLICA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

Núcleo Cível da Comarca de Cuiabá:

DEFENSOR (A) PÚBLICO (O)

ÁREA DE ATUAÇÃO

 José Naaman Khouri

11ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá- 9ª, 18ª, 19ª, 20ª e 21ª Vara Cível da Capital e Vara Especializada do Meio Ambiente.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07.01.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de novembro de 2018.

(Original Assinado)

Silvio Jeferson de Santana

Defensor Público-Geral do Estado

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