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D.O. nº27390 de 28/11/2018
PORTARIA Nº 01091 2018 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT alterar
D.O. nº27390 de 28/11/2018

PORTARIA Nº 01092 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Estabelecer

D.O. nº27390 de 28/11/2018
PORTARIA Nº 1093 2018 SDPG DESIGNAÇÃO DP Rogério Borges e Maria Luziane Ribeiro

PORTARIA Nº01092/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº.604832/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Cáceres e Poconé, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 22.12.2018 a 25.12.2018

Dr. Mauro Cezar Duarte Filho

Assistente Jurídico: Gabriel José Rodrigues Maciel

De 29.12.2018 a 31.12.2018

Dr. Mauro Cezar Duarte Filho

Assistente Jurídica: Patrícia Moreira Neres

Dia 05.01.2019 e 06.01.2019

Dr. Mauro Cezar Duarte Filho

Assistente Jurídico: Vitório Paiva Ciralli

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 28 de novembro de 2018.

(Original Assinado)

CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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