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D.O. nº27390 de 28/11/2018
PORTARIA Nº 1078 2018 DPG DESIGNAÇÃO DP Saulo Fanaia Castrillon
D.O. nº27390 de 28/11/2018

PORTARIA Nº 1079 2018 DPG REMOÇÃO POR PERMUTA DP Julio César de Ávila

D.O. nº27390 de 28/11/2018
Decisões 12ª ROCSDP 21 09 2018

PORTARIA Nº. 1079/2018/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida 21ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública no dia 23.11.2018, no procedimento nº546674/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - REMOVER, por permuta o Defensor Público do Estado de Mato Grosso, Júlio César de Ávila, de lotação estabelecida na portaria nº 783/2016/DPG, passando doravante a ser lotado, conforme abaixo:

DEFENSORIA PÚBLICA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

Defensoria Pública Núcleo de Rondonópolis:

DEFENSOR (A) PÚBLICO (O)

ÁREA DE ATUAÇÃO

 Júlio César de Ávila

6ª Defensoria -2ª Vara de Família e Vara Especializada de Violência Doméstica (processos pares da defesa da mulher)

 Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo supracitado se iniciará no dia 03 de dezembro de 2018.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

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Cuiabá/MT, 27 de novembro de 2018.

(Original Assinado)

Silvio Jeferson de Santana

Defensor Público-Geral do Estado

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