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D.O. nº27381 de 09/11/2018
Portaria nº213 2018 de Prorrogação Associação Companhia Arte Viva
D.O. nº27386 de 22/11/2018

Portaria 216/2018

D.O. nº27386 de 22/11/2018
PORTARIA 214

PORTARIA 216/2018/SEC

Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização dos Termos Fomento nº 1415-2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo Fomento nº 1415/2018, designando com fulcro no artigo 51 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2016, de 17 de março de 2016, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas dos Termos de Fomento celebrados entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e do Convenente, a saber:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Termo de Fomento nº 1415/2018 - Central dos Organizadores e Realizadores de Eventos de MT - CORDEMATO

Jose Augusto Barbosa Filho - Matricula nº 288211

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de novembro de 2018.

Gilberto Luiz Canavarros Nasser

Secretário de Estado de Cultura

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