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D.O. nº27385 de 21/11/2018
MATUPÁ
D.O. nº27385 de 21/11/2018

SANTA RITA DO TRIVELATO

D.O. nº27388 de 26/11/2018
BARRA DO BUGRES

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Santa Rita do Trivelato e CDCE, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE N.º 001/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na Escola Estadual do Município de Santa Rita do Trivelato/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 008/2018/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: dia 05 de dezembro de 2018 às 17:00.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: dia 05 de dezembro de 2018 às 17:30.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 06/12/2018.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Dependências da Escola Estadual Candido Portinari no Município de Santa Rita do Trivelato.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Escola Estadual Candido Portinari.

Email: srt.ee.candido.portinari@educacao.mt.gov.br

PREGOEIRO OFICIAL: Luiz Otavio Correa Marques

Santa Rita do Trivelato/MT, 21 de novembro de 2018.

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