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D.O. nº27385 de 21/11/2018
MARCELÂNDIA
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MATUPÁ

D.O. nº27385 de 21/11/2018
SANTA RITA DO TRIVELATO

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE N.º 001/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas sete Escolas Estaduais do Município de Matupá/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 008/2018/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: dia 04 de dezembro 2018 às 13:00.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: dia 04 de dezembro 2018 às 13:00.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: dia 07 de dezembro de 2018.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Matupá/MT.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município.

Email: MTP.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br

PREGOEIRO (A) OFICIAL: REJANE DE FÁTIMA MEZZOMO.

Matupá/MT, 21 de novembro de 2018.

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