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PORTARIA Nº. 01000/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público Mateus José Tiago Lopes Mussi, matricula 100862, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.11.2018, 14.11.2018 e 21.11.2018, referente à participação no pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento nº573702/2018.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, matricula 100517, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 10.12.2018 a 19.12.018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº562039/2018.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública Aline Regina Santana de Carvalho, matricula 100886, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.11.2018, 13.11.2018 e 14.11.2018, referente à participação no pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento nº572638/2018.

Art. 4° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Nathália Costa Marques Carvalho de Oliveira, matrícula 100719, programadas para o período de 05.11.2018 a 19.11.2018, para serem usufruídas no período de 28.11.2018 a 12.12.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº628484/2017.

Art. 5° ALTERAR 01(um) dia de férias compensatórias do Servidor Público Renan Alencar, matrícula 100806, programada para o período de 19.11.2018, para ser usufruída no período de 701.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 379327/2018.

Art. 6° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Denize Maria Mamede de Arruda, matrícula 100845, programadas para o período de 17.01.2019 a 31.01.2019, para serem usufruídas no período de 11.03.2019 a 25.03.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº396954/2018.

Art. 7° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Luana Silva Oliveira Barreiros, matrícula 100948, programadas para o período de 03.09.2018 a 02.10.2018, para serem usufruídas no período de 03.06.2019 a 02.07.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº429736/2018.

Art. 8° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Juliane Breda, matrícula 100653, programadas para o período de novembro/2018, para serem usufruídas no período de 17.12.2018 a 15.01.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº536024/2018.

Art. 9° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público William Macedo França, matrícula 100860, programadas para o período de novembro/2018, para serem usufruídas no período de 01.08.2019 a 30.08.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº536048/2018.

Art. 10 CONCEDER a Servidora Pública Milena Rondon Freire da Silva, matricula 100565, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 07.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº570717/2018.

Art. 11 CONCEDER a Servidora Pública Fabiana Alves Mota da Silva, matricula 101077, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.11.2018, 14.11.2018, 21.11.2018 e 22.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº572129/2018.

Art. 12 CONCEDER ao Servidor Público Rafael Mattana Testa, matricula 100839, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.11.2018 e 21.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº573602/2018.

Art. 13 CONCEDER a Servidora Pública Bruna Ribeiro Rosa e Silva, matricula 101068, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.11.2018 a 23.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº575084/2018.

Cuiabá/MT, 12 de novembro de 2018.

(original assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado