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D.O. nº27384 de 14/11/2018
PORTARIA Nº 01000 2018 SDPG FÉRIAS
D.O. nº27384 de 14/11/2018

PORTARIA Nº 01001 2018 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27384 de 14/11/2018
PORTARIA Nº 01002 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Execuções Penais em substituição

PORTARIA Nº. 01001/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Aline Dalla Roza Lustoza, matricula 100678, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.10.2018, 30.10.2018 e 31.10.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº549536/2018.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Munir Arfox, matricula 100079, usufruto de 20(vinte) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 a 26.01.2019, referente aos períodos aquisitivos 2013/2014 e 2014/2015, conforme procedimento nº554444/2018.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública Cristiane Wilke, matricula 100843, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 21.11.2018, referente à participação no pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento nº575846/2018.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público André Renato Robelo Rossignolo, matricula 100101, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.11.2018, 23.11.2018 e 26.11.2018 a 30.11.2018, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº575918/2018.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público José Carlos Evangelista Miranda, matricula 100077, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.11.2018 e 14.11.2018, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº576104/2018.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público Luiz Felipe Barrinuevo dos Santos, matricula 101072, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.11.2018 e 14.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº577354/2018.

Art. 7° CONCEDER a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, matricula 100081, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.11.2018 e 09.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº577884/2018.

Art. 8° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Ana Cláudia Ferrarez Santos, matrícula 100608, programadas para o período de julho/2018, para serem usufruídas no período de 20.12.2018 a 03.01.2019, 15 (quinze) dias, e 01.07.2019 a 15.07.2019, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº578545/2018.

Art. 9° CONCEDER a Servidora Pública Juliete Cristina Hilário Ribeiro, matricula 100886, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.11.2018 a 23.11.2018, referente à participação no pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento nº583958/2018.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Fernando Ciscato Bastos, matricula 100699, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 21.11.2018 a 30.11.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, e usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.12.2018 a 07.12.2018, 11.12.2018 e 12.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº575228/2018.

Art. 11 CONCEDER a Servidora Pública Angélica Santos Marcosndes, matricula 100748, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.11.2018 e 30.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº586833/2018.

Art. 12 CONCEDER a Servidora Pública Luciana Gonçalves Parreira, matricula 101066, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.11.2018 e 14.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº587101/2018.

Art. 13 CANCELAR 01(um) dia de férias compensatórias da Defensora Pública Raquel Regina Souza Ribeiro, matrícula 100034, que seria usufruída no dia 19.11.2018, já deferidas anteriormente por meio de portaria de 0274/2018/SDPG, publicada no D.O 27234 no dia 05 de abril de 2018, conforme procedimento n°139422/2018.

Art. 14 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Antônio Carlos Cardoso Junior, matrícula 101050, programadas para o período de 19.11.2018 a 03.12.0218, para serem usufruídas no período de 21.11.2018 a 05.12.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº208807/2018.

Art. 15 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Mariella Rondon Alves dos Santos, matrícula 100462, programadas para o período de 06.03.2019 a 20.03.2019, para serem usufruídas no período de 15.02.2019 a 01.03.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº247116/2018.

Art. 16 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Priscila Toshie Nakano, matrícula 100455, programadas para o período de 07.01.2019 a 25.01.2019, para serem usufruídas no período de 11.02.2019 a 25.02.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº303047/2018.

Art. 17 SUSPENDER as férias individuais do Defensor Público Leandro Jesus Pizarro Torrano, matrícula 100356, concedida por meio da portaria de 0699/2018/SDPG, publicada no D.O 27319, no dia 09 de agosto de 2018, que seriam usufruídas nos dias 06.11.2018 a 14.11.2018, conforme procedimento n°385551/2018.

Art. 18 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Saulo da Silva Junior, matrícula 100853, programadas para o período de 03.12.2018 a 17.12.2018, para serem usufruídas no período de 07.03.2019 a 21.03.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº434482/2018.

Art. 19 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Alice Gomes Pacheco, matrícula 100798, programadas para o período de março/2019, para serem usufruídas no período de 22.11.2018 a 06.12.2018, 15(quinze) dias, e 07.03.2019 a 21.03.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº443846/2018.

Art. 20 ALTERAR o período de 17(dezessete) dias de férias individuais da Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro, matrícula 100180, programadas para o período de 21.11.2018 a 30.11.2018, 10(dez) dias, para serem usufruídas no período de 21.11.2018 a 07.12.2018, 17(dezessete) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº519803/2018.

Art. 21 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Fabiana de Oliveira Terra, matrícula 100955, programadas para o período de novembro/2018, para serem usufruídas no período de 07.01.2019 a 05.02.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº536034/2018.

Art. 22 CANCELAR 01(um) dia de férias compensatórias do Defensor Público João Vicente Nunes Leal, matrícula 100703, que seria usufruída no dia 01.11.2018, já deferidas anteriormente por meio de portaria de 0959/2018/SDPG, publicada no D.O 27374 no dia 29 de outubro de 2018, conforme procedimento n°546625/2018.

Cuiabá/MT, 13 de novembro de 2018.

(original assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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