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D.O. nº27384 de 14/11/2018
PORTARIA Nº 01002 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Execuções Penais em substituição
D.O. nº27384 de 14/11/2018

PORTARIA Nº 01003 2018 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27384 de 14/11/2018
ATO N 167 2018 EXONERAR ARIADNE PADILHA SILVA

PORTARIA Nº. 01003/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Nicolas Andres Vico Sierra, matricula 100983, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 a 05.02.2019, referente ao período aquisitivo 2018/22019, conforme procedimento nº558716/2018.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Nicolas Andres Vico Sierra, matricula 100983, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.07.2019 a 30.07.2019, referente ao período aquisitivo 2018/22019, conforme procedimento nº558716/2018.

Art. 3° CONCEDER a Defensora Pública Alessandra Maria Ezaki, matricula 100689, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.11.2018, 13.11.2018 e 14.11.2018, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº559109/2018.

Art. 4° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Sueli Sampaio da Silveira, matrícula 100874, programadas para o período de dezembro/2018, para serem usufruídas no período de março/2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº580708/2018.

Art. 5° SUSPENDER as férias individuais do Servidor Público Valter José da Costa, matrícula 100577, concedida por meio da portaria de 0718/2017/SDPG, publicada no D.O 27076, no dia 03 de agosto de 2017, que seriam usufruídas nos dias 12.11.2018 a 04.12.2018, conforme procedimento n°584574/2018.

Art. 6° ALTERAR 01(um) dia de férias compensatórias da Servidora Pública Débora Taís Pereira Valverde, matrícula 100861, programada para o dia 19.11.2018, para ser usufruída no dia 22.11.2018, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento nº527729/2018.

Art. 7° CANCELAR 01(um) dia de férias compensatórias do Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, matrícula 100693, que seria usufruída no dia 01.11.2018, já deferidas anteriormente por meio de portaria de 0985/2018/SDPG, publicada no D.O 27379 no dia 07 de novembro de 2018, conforme procedimento n°559129/2018.

Art. 8° CANCELAR 01(um) dia de férias compensatórias do Servidor Público Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto, matrícula 100421, que seria usufruída no dia 19.11.2018, já deferidas anteriormente por meio de portaria de 0969/2018/SDPG, publicada no D.O 27379 no dia 07 de novembro de 2018, conforme procedimento n°560026/2018.

Art. 9° CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matricula 100516, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 08.01.2019 a 22.01.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº566132/2018.

Art. 10 CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decesaro Galeazzi, matricula 100095, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 10.12.2018 a 19.12.2019, referente ao período aquisitivo 2013/2014, e usufruto de 11(onze) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 23.11.2018, 26.11.2018 a 30.11.2018 e 03.12.2018 a 07.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº567102/2018.

Art. 11 CONCEDER a Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin, matricula 100973, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.11.2018, 22.11.2018 e 23.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº567117/2018.

Art. 12 CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Machado Fonseca, matricula 100982, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.11.2018, 13.11.2018 e 14.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº569018/2018.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Antônio Góes de Araújo, matricula 100690, usufruto de 17(dezessete) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.12.2018 a 19.12.2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº569241/2018.

Art. 14 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Beatriz Damasceno Fai, matrícula 100873, programada para o período de dezembro/2018, para serem usufruídas nos períodos de 07.01.2019 a 21.01.2019, 15(quinze) dias, e 17.05.2019 a 31.05.2019, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº569276/2018.

Art. 15 CONCEDER ao Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça, matricula 101096, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.12.2018 e 04.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº570720/2018.

Art. 16 CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Nunes Rodrigues, matricula 100520, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.11.2018, 30.11.2018, 03.12.2018 a 07.12.2018 e 10.12.2018 a 12.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº570950/2018.

Art. 17 CONCEDER ao Defensor Público Cristiano Bruno, matricula 100362, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 a 25.01.2019, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº571399/2018.

Art. 18 CONCEDER ao Defensor Público Marcus Vinicius Esbalqueiro, matricula 100572, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 21.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº572145/2018.

Art. 19 CONCEDER a Servidora Pública Anne Hellen Cardoso de Assunção, matricula 100341, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.11.2018 e 14.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº573647/2018.

Art. 20 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Mateus José Tiago Lopes Mussi, matrícula 100862, programada para o período de novembro/2018, para serem usufruídas nos períodos de 22.11.2018 a 06.12.2018, 15(quinze) dias, e 01.11.2019 a 15.11.2019, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº573827/2018.

Art. 21 CONCEDER a Defensora Pública Vanessa Cristina Lira de Oliveira, matricula 100189, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 a 21.01.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº574362/2018.

Art. 22 CONCEDER a Servidora Pública Andressa Santiago Soares, matricula 100624, usufruto de 15(quinze) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.11.2018, 09.11.2018, 12.11.2018 a 14.11.2018, 21.11.2018 a 23.11.2018, 26.11.2018 a 30.11.2018, 03.12.2018 e 04.12.2018, referente ao plantão integrado e participação ao pleito eleitora de 2018, conforme procedimento nº574851/2018.

Art. 23 CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matricula 100201, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 21.11.2018 a 05.12.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº575140/2018.

Cuiabá/MT, 13 de novembro de 2018.

(original assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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