Aguarde por favor...
D.O. nº27384 de 14/11/2018
PORTARIA Nº 01001 2018 SDPG FÉRIAS
D.O. nº27384 de 14/11/2018

PORTARIA Nº 01002 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Execuções Penais em substituição

D.O. nº27384 de 14/11/2018
PORTARIA Nº 01003 2018 SDPG FÉRIAS

PORTARIA Nº. 01002/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,e

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.575918/2018;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso José Carlos Evangelista Miranda Santos, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenador do Núcleo de Execuções Penais no período de 22.11.2018, 23.11.2018 e 26.11.2018 a 30.11.2018.

.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de novembro de 2018.

(original assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital