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D.O. nº27381 de 09/11/2018
Portaria nº 715 18 Dispõe sobre prorrogação parcial da Portaria nº 443 18
D.O. nº27381 de 09/11/2018

Portaria nº 717 18 Dispõe sobre a indicação de novos membros da SEDUC para o Conselho de Alimentação Escolar

D.O. nº27383 de 13/11/2018
Portaria nº 723 18 Designa Laís Alves para direção da EE Gervásio dos Santos Costa em Gaúcha do Norte (REPUBLICA)

PORTARIA Nº 717/2018/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a indicação de novos membros da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, para constituição do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, quadriênio 2018/2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Lei nº 7.352, de 13 de dezembro de 2000, bem como as disposições contidas na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013;

RESOLVE:

Art. 1º Indicar novos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar para o quadriênio dezembro de 2018 a dezembro de 2022, com a seguinte composição:

I - Representantes da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer:

Membros Titulares:

- Rosângela Maria Moreira - Superintendência de Gestão Escolar;

- Dayanne Carvalho Lima - Coordenadoria de Convênios e Prestação de Contas.

Membros Suplentes:

- Hesloan Humberto Duarte Maia - Superintendência de Gestão Escolar;

- Kátia Ferreira de Arruda - Coordenadoria de Convênios e Prestação de Contas.

Art. 2º Os servidores indicados, no exercício da função de Conselheiro, obedecerão as disposições estabelecidas pela Lei Estadual nº 7.352/2000, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/13, bem como outras normativas que vierem a substituí-las no decorrer do mandato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT,  08  de  novembro  de  2018.

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