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D.O. nº27379 de 07/11/2018
RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO CIEE
D.O. nº27379 de 07/11/2018

PORTARIA Nº 0969 2018 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27379 de 07/11/2018
PORTARIA Nº 0970 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Tangará da Serra em substituição

PORTARIA Nº. 0969/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Fábio Luiz Palhari, matrícula 100285, programadas para o período de outubro/2018, para serem usufruídas no período de 01.03.2019 a 30.03.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº551716/2018.

Art. 2° CANCELAR 01(um) dia de férias compensatórias do Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, matrícula 100343, que seria usufruída no dia 01.11.2018, já deferidas anteriormente por meio de portaria de 0752/2018/SDPG, publicada no D.O 27330 no dia 24 de agosto de 2018, conforme procedimento n°415063/2018.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Luiz Augusto Cavalcanti Brandão, matricula 100751, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 05.11.2018 a 14.11.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, e usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 19.11.2018, 21.11.2018 a 23.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº480310/2018.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos, matricula 100688, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 31.10.2018, 05.11.2018 a 08.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº503939/2018.

Art. 5° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Milena Rondon Freire da Silva, matrícula 100565, programadas para o período de 12.11.2018 a 26.11.2018, para serem usufruídas no período de 09.01.2019 a 23.01.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº525940/2018.

Art. 6° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Kleber Marcelo Pimenta de Oliveira Miranda, matrícula 100783, programadas para o período de novembro/2018, para serem usufruídas nos períodos de 28.11.2018 a 12.12.2018, 15(quinze) dias, e 08.07.2019 a 22.07.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº536025/2018.

Art. 7° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Maria Josefina Vieira Costa, matrícula 100630, programadas para o período de novembro/2018, para serem usufruídas no período de 15.04.2019 a 14.05.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº536028/2018.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matricula 100184, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 19.10.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº540109/2018.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos, matricula 100688, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 19.10.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº541427/2018.

Art. 10 CONCEDER a Defensora Pública Dra. Shalimar Bencice e Silva, matricula 100183, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.11.2018 a 09.11.2018 e 26.11.2018 a 30.11.2018, referente ao plantão integrado e plantão de recesso forense, conforme procedimento nº551591/2018.

Art. 11 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Jean Henrique Viega, matrícula 100805, programadas para o período de dezembro/2018, para serem usufruídas nos períodos de 15.02.2019 a 01.03.2019, 15(quinze) dias, e 24.06.2019 a 08.07.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº551612/2018.

Art. 12 CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matricula 100184, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 05.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº552522/2018.

Art. 13 CONCEDER ao Servidor Público Tiago Paludo, matricula 100825, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.11.2018, 13.11.2018 e 14.11.2018, referente a trabalhos prestados no interior do Estado, conforme procedimento nº559590/2018.

Art. 14 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Juliane Clait Duarte Barbosa de Andrade, matrícula 100645, programadas para o período de março/2019, para serem usufruídas nos períodos de 21.01.2019 a 04.02.2019, 15(quinze) dias, e 06.03.2019 a 20.03.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº556075/2018.

Art. 15 CONCEDER a Servidora Pública Juliane Clait Duarte Barbosa de Andrade, matrícula 100645, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.12.2018 e 10.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº556075/2018.

Art. 16 CONCEDER a Servidora Pública Danielle Rodrigues Gonçalves Costa, matricula 100883, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 07.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº557022/2018.

Art. 17 CONCEDER ao Servidor Público Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto, matricula 100421, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.11.2018 a 14.11.2018, 19.11.2018 e 21.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº560026/2018.

Cuiabá/MT, 05 de novembro de 2018.

(original assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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