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D.O. nº27379 de 07/11/2018
PORTARIA Nº 0984 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE POCONÉ MT
D.O. nº27379 de 07/11/2018

PORTARIA Nº 0985 2018 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27379 de 07/11/2018
PORTARIA Nº 0986 2018 SDPG FÉRIAS

PORTARIA Nº. 0985/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Sâmera Camila de Souza Pereira, matrícula 100916, programadas para o período de 19.11.2018 a 03.12.2018, para serem usufruídas no período de 11.02.2019 a 25.02.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº239073/2018.

Art. 2° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Milana Rodrigues de Souza, matrícula 100963, programadas para o período de 19.11.2018 a 03.12.2018, para serem usufruídas no período de 21.11.2018 a 05.12.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº472103/2018.

Art. 3° ALTERAR 01(um) dia de férias compensatórias da Defensora Pública Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini, matrícula 100025, programada para o dia 19.11.2018, para ser usufruída no dia 09.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº502468/2018.

Art. 4° CANCELAR 01(um) dia de férias compensatórias do Defensor Público Marco Aurélio Saquetti, matrícula 100164, que seria usufruída no dia 19.11.2018, já deferidas anteriormente por meio de portaria de 0939/2018/SDPG, publicada no D.O 27371 no dia 24 de outubro de 2018, conforme procedimento n°530294/2018.

Art. 5° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Murilo Chimenes Sales Peres, matrícula 100854, programadas para o período de outubro/2018, para serem usufruídas no período de 18.03.2019 a 01.04.2019, 15(quinze) dias, e 24.06.2019 a 08.07.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº536050/2018.

Art. 6° ALTERAR 01(um) dia de férias compensatórias do Servidor Público Renato Moura Dueti Silva, matrícula 100619, programada para o dia 19.11.2018, para ser usufruída no dia 26.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº537232/2018.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro Junior, matricula 100053, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.11.2018 a 09.11.2018 e 12.11.2018 a 14.11.2018, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº554127/2018.

Art. 8° CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matricula 100202, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 05.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº554587/2018.

Art. 9° CONCEDER a Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim, matricula 100554, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 21.11.2018 a 31.11.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº558705/2018.

Art. 10 CONCEDER a Defensora Pública Rejane Iara Snidarsis Masini, matricula 100713, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 26.11.2018 a 07.12.2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016, e usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.11.2018 a 23.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº558974/2018.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Cristiano Bruno, matricula 100362, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.03.2019 a 05.04.2019, referentes aos períodos aquisitivos 2015/2016 e 2016/2017, conforme procedimento nº558976/2018.

Art. 12 CONCEDER a Defensora Pública Camila Bianchini Ferreira Fernandes, matricula 100182, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.11.2018 a 23.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº559125/2018.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, matricula 100693, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.10.2018, 30.10.2018 e 01.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº559129/2018.

Art. 14 CONCEDER ao Defensor Público Silvio Jeferson de Santana, matricula 100026, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.10.2018, 30.10.2018 e 31.10.2018, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº559970/2018.

Art. 15 CONCEDER a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, matricula 100081, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.12.2018, 07.12.2018 e 10.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº561671/2018.

Art. 16 CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decesaro Galeazzi, matricula 100095, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 13.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº561674/2018.

Cuiabá/MT, 06 de novembro de 2018.

(original assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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