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D.O. nº27379 de 07/11/2018
PORTARIA Nº 0985 2018 SDPG FÉRIAS
D.O. nº27379 de 07/11/2018

PORTARIA Nº 0986 2018 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27379 de 07/11/2018
PORTARIA Nº 0987 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Atendimento ao Público, Propositura de Iniciais em substituição

PORTARIA Nº. 0986/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Munir Arfox, matricula 100079, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.11.2018 e 09.11.2018, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº562031/2018.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Juliano Botelho de Araújo, matricula 100349, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 21.11.2018 a 30.11.2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº562843/2018.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público Delano Borges Pozzetti, matricula 100606, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 09.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº565806/2018.

Art. 4° CONCEDER a Servidora Pública Pollyana Siqueira de Oliveira, matricula 100835, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 07.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº566037/2018.

Art. 5° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Reinaldo Maciel Junior dos Santos, matrícula 100877, programadas para o período de dezembro/2018, para serem usufruídas no período de 03.06.2019 a 02.07.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº568644/2018.

Art. 6° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Débora Taís Pereira Valverde, matrícula 100861, programadas para o período de março/2019, para serem usufruídas no período de 07.01.2019 a 21.01.2019, 15(quinze) dias, e 05.06.2019 a 19.06.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº570246/2018.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público Durval Fernandes de Andrade, matricula 101034, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.11.2018, 13.11.2018 e 14.11.2018, referente à participação no pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento nº568842/2018.

Art. 8° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Anna Karoline Fernandes dos Santos, matrícula 100776, programadas para o período de 03.12.2018 a 17.12.2018, para serem usufruídas no período de 07.01.2019 a 21.01.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº133527/2018.

Art. 9° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Elexandra Bethania Frajado de Souza, matrícula 100950, programadas para o período de novembro/2018, para serem usufruídas no período de 01.04.2019 a 30.04.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº536035/2018.

Art. 10 CONCEDER a Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira, matricula 100978, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.11.2018 e 07.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº552810/2018.

Art. 11 CONCEDER a Defensora Pública Claudinéia Santos de Queiroz, matricula 100187, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.11.2018 e 09.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº554704/2018.

Art. 12 CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes Junior, matricula 100031, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 30.10.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº556560/2018.

Art. 13 CONCEDER a Defensora Pública Odila de Fátima dos Santos, matricula 100185, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.12.2018 a 19.12.2018, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº556600/2018.

Art. 14 CONCEDER a Servidora Pública Luana Silva Oliveira Barreiros, matricula 100948, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.11.2018 a 14.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº565381/2018.

Art. 15 CONCEDER a Servidora Pública Morgana Morais Freitas Sales, matricula 101056, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.11.2018 a 09.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº565385/2018.

Art. 16 CONCEDER a Servidora Pública Anna Karoline Fernandes dos Santos, matricula 100776, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.11.2018 a 14.11.2018 e 21.11.2018 a 23.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº565581/2018.

Cuiabá/MT, 07 de novembro de 2018.

(original assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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